Justiça
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja…
09/03/2021 às 14:23h | Justiça | Principal
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…
05/03/2021 às 12:10h | Justiça | Política | Principal
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…
26/02/2021 às 17:50h | Justiça | Principal
Justiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…
24/02/2021 às 11:39h | Justiça | Principal
PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do…
19/02/2021 às 19:28h | Justiça | Principal
Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial
As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28)…
28/01/2021 às 13:03h | Justiça | Principal
Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia Decreto regulamenta
O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome…
20/01/2021 às 18:55h | Justiça | Principal
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe…
28/12/2020 às 16:34h | Justiça | Principal
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…
18/12/2020 às 17:45h | Justiça | Principal
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de…
17/12/2020 às 14:26h | Justiça | Principal
