Justiça

Aprovado aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio…

07/05/2026 às 15:30h | Destaque | Justiça | Principal

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora…

04/05/2026 às 19:50h | Justiça | Política | Principal

Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal

O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina…

16/04/2026 às 15:36h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro

Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) no Senado, apresentado nesta terça-feira…

14/04/2026 às 18:42h | Atualidades | Justiça | Principal

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar…

13/04/2026 às 20:32h | Atualidades | Justiça | Principal

Nova lei garante aos trabalhadores até três dias de folga remunerada por ano para exames preventivos e vacinação

Regra incentiva diagnóstico precoce de doenças e maior cuidado com a saúde dos trabalhadores sem prejuízo no salário A Lei…

13/04/2026 às 09:10h | Atualidades | Justiça | Principal

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz…

10/04/2026 às 19:48h | Justiça | Política | Principal

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei…

10/04/2026 às 19:32h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames

Empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de…

07/04/2026 às 13:25h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Promessas de economia e simplicidade das holdings podem enganar famílias que buscam proteger seu patrimônio

Apresentada como solução para reduzir impostos e simplificar a sucessão, a eficácia da holding depende de planejamento técnico detalhado Disseminada…

07/04/2026 às 09:12h | Atualidades | Justiça | Principal