Justiça
STJ impõe monitoramento eletrônico a condenado por agressão e reforça proteção à vítima
Decisão atende recurso do MP-GO e determina uso de tornozeleira por agressor que cumprirá pena em regime domiciliar após ameaças…
19/11/2025 às 17:15h | Justiça | Principal
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações…
19/11/2025 às 16:31h | Atualidades | Justiça | Principal
PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da…
19/11/2025 às 15:00h | Justiça | Principal
Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento de uma ação…
19/11/2025 às 10:16h | Destaque | Justiça | Principal
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes…
18/11/2025 às 11:42h | Destaque | Justiça | Política | Principal
CPI do Crime ouve direção da PF e promotor que atua contra PCC
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a atuação do crime organizado realiza as primeiras oitivas do…
18/11/2025 às 08:28h | Destaque | Justiça | Política | Principal
CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista para…
17/11/2025 às 17:04h | Justiça | Política | Principal
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os…
17/11/2025 às 16:19h | Atualidades | Destaque | Justiça | Política | Principal
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
16/11/2025 às 07:52h | Justiça | Política | Principal
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (12) que as Forças Armadas não podem…
13/11/2025 às 17:10h | Justiça | Principal
