Justiça

Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48…

28/07/2026 às 19:00h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Propaganda intrapartidária impõe limites aos pré-candidatos antes das eleições

Divulgação durante o período que antecede a propaganda eleitoral é destinada à apresentação de propostas e projetos aos integrantes dos…

24/07/2026 às 18:26h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Dono de imóvel não vai precisar emitir nota fiscal de aluguel em agosto, diz governo

Portal Nacional da NFS-e esclarece confusão que gerou pânico entre proprietários e imobiliárias; mudança que de fato entra em vigor…

24/07/2026 às 12:20h | Atualidades | Destaque | Finanças | Justiça | Principal

Goiânia lidera abertura de empresas em Goiás e registra 4,7 mil novos negócios em junho

Filipe Denki, advogado especialista em Direito Empresarial, afirma que o crescimento do empreendedorismo reforça a confiança dos empresários, mas exige…

23/07/2026 às 15:06h | Economia | Justiça | Principal

Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas

Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas…

22/07/2026 às 16:42h | Justiça | Política | Principal

Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris

Agência Brasil O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira (21) uma ação civil pública contra a Tools…

22/07/2026 às 14:21h | Atualidades | Justiça | Principal

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos

Fonte: Agência Senado Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as…

16/07/2026 às 14:17h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Senado discute regras mais rígidas para a publicidade das bets

Restrições aos anúncios das plataformas de apostas podem mudar a atuação de influenciadores e atletas, exigindo das empresas novas estratégias…

16/07/2026 às 12:45h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação…

15/07/2026 às 14:58h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas

Agência Brasil Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que…

14/07/2026 às 18:41h | Justiça | Política | Principal