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Ausência na convivência familiar pode ter consequências judiciais, mas não há cobrança automática por cada visita não realizada “Pai ou…

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Fonte: Agência Senado Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as…

Restrições aos anúncios das plataformas de apostas podem mudar a atuação de influenciadores e atletas, exigindo das empresas novas estratégias…

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Especialista explica os principais pontos que deverão ser definidos pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que…

A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o…