De acordo com candidata a deputada estadual que defende implantação dos CRAIs em Goiás, maior parte dos gastos correntes já…

Proposta requer quase 4 mil PMs engajados e custaria cerca de R$ 34 milhões mensais para cofres públicos; postulante a…

Candidata a Alego que defende direitos de crianças abusadas explica os procedimentos necessários para punir criminosos e destaca importância de…

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça…

Agência Brasil Denúncias de violência doméstica podem ser feitas de forma remota, com rapidez e segurança, na Delegacia Especial de Atendimento à…

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião…

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que…

Agência Brasil A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas…

Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga suspeita de lavagem de…

Ausência na convivência familiar pode ter consequências judiciais, mas não há cobrança automática por cada visita não realizada “Pai ou…

Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28) a Polícia Federal (PF) a…

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48…

Divulgação durante o período que antecede a propaganda eleitoral é destinada à apresentação de propostas e projetos aos integrantes dos…

Portal Nacional da NFS-e esclarece confusão que gerou pânico entre proprietários e imobiliárias; mudança que de fato entra em vigor…

Filipe Denki, advogado especialista em Direito Empresarial, afirma que o crescimento do empreendedorismo reforça a confiança dos empresários, mas exige…

Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas…

Agência Brasil O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira (21) uma ação civil pública contra a Tools…

Fonte: Agência Senado Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as…

Restrições aos anúncios das plataformas de apostas podem mudar a atuação de influenciadores e atletas, exigindo das empresas novas estratégias…

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação…