Justiça – Expresso 360

Assembleia aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Goiânia; rombo deixado pela gestão anterior é de R$4,8 bi

Deputados entenderam que os números apresentados pela Prefeitura, de dívida bilionária herdada da gestão passada, justificam ampliação do prazo O…

03/07/2025 às 14:14h | Destaque | Justiça | Política | Principal

Crédito da foto: Gustavo Lima/STJ

STJ prorroga até 30 de setembro prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência…

16/06/2025 às 13:48h | Justiça | Notícias | Principal

Após atuação da PGE-GO, caverna símbolo do Parque Terra Ronca passará a ser propriedade do Estado de Goiás

Ponto turístico goiano, unidade de conservação abriga um dos mais importantes complexos de cavernas da América do Sul A Procuradoria-Geral…

12/06/2025 às 14:18h | Cidadania | Justiça | Meio Ambiente | Principal

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da…

10/06/2025 às 20:43h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Principal

Entenda como funciona o direito às férias de acordo com a CLT

Advogada esclarece quem tem direito, pagamento e quais são os deveres da empresa e do empregadoCom a chegada do meio…

09/06/2025 às 17:40h | Atualidades | Justiça | Principal

Justiça do Trabalho sob ataque: entre a pejotização e o silenciamento institucional

A decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, determinando a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da…

13/05/2025 às 13:52h | Justiça | Notícias | Principal

Associação consegue permissão para cultivar cannabis medicinal: especialista explica sobre a regulamentação nacional

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu à AbraRio (Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Rio…

12/05/2025 às 17:52h | Justiça | Principal | Saúde

Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso

O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação…

13/04/2025 às 16:21h | Atualidades | Educação | Justiça | Principal | Tecnologia

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas…

30/03/2025 às 13:07h | Justiça | Principal

Recuperação Judicial em segredo de justiça é advertida por especialista

Advogado especialista em Recuperação Judicial aponta que segredo de justiça pode ofender interesse dos credores A Recuperação Judicial (RJ), utilizada…

25/03/2025 às 10:30h | Atualidades | Justiça | Principal

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL…

09/03/2025 às 17:09h | Atualidades | Destaque | Justiça | Política

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do…

05/03/2025 às 17:40h | Justiça | Principal

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa…

27/02/2025 às 16:10h | Justiça | Principal

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que…

27/02/2025 às 08:02h | Justiça | Principal

Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin,…

24/02/2025 às 08:27h | Atualidades | Destaque | Justiça | Política

Pablo Marçal contesta decisão da Justiça Eleitoral e diz que reverterá inelegibilidade

O influenciador digital e empresário Pablo Marçal (PRTB) criticou a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que o tornou…

22/02/2025 às 18:17h | Justiça | Política | Principal

Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6…

20/02/2025 às 09:39h | Economia | Finanças | Justiça | Política | Principal

Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente

A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no…

16/02/2025 às 13:35h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça de Goiás determina fim do valor mínimo em pedidos no iFood

A Justiça de Goiás proibiu a exigência de valor mínimo para pedidos no aplicativo iFood e condenou a empresa a…

10/02/2025 às 09:47h | Justiça | Principal

Especialista explica o recorde histórico de pedidos de recuperação judicial em 2024

Em 2024, números superaram 2016 e alcançaram o posto de pior número da série histórica desde 2005Os pedidos de recuperação…

28/01/2025 às 08:25h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal