O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral…

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da…

A Raízen, uma das maiores empresas dos setores de energia, combustíveis e bioenergia do país, vive um momento decisivo. Com…

Governador dá boas-vindas a Maria Cristina Costa Morgado e Sérgio Brito Teixeira e Silva, que assumiram cargos, e destaca que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que…

Alterações trazidas pela reforma tributária pressionam empresas a revisar contratos para evitar prejuízos, reduzir a insegurança jurídica e evitar conflitos…

Ataques e exposições nas plataformas digitais levaram milhares de pessoas a buscarem reparação no Judiciário, evidenciando que a liberdade de…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção das prisões preventivas de Henrique…

Mais empresas passaram a buscar proteção judicial para renegociar dívidas, reorganizar operações e evitar um colapso financeiro maior A explosão…

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o…

Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um…

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora…

O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina…

Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) no Senado, apresentado nesta terça-feira…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar…

Regra incentiva diagnóstico precoce de doenças e maior cuidado com a saúde dos trabalhadores sem prejuízo no salário A Lei…

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz…