Justiça

Pai ou mãe que não visita o filho pode pagar multa? Verdade ou mentira?

Ausência na convivência familiar pode ter consequências judiciais, mas não há cobrança automática por cada visita não realizada “Pai ou…

31/07/2026 às 16:50h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Principal

Mendonça autoriza rastreamento de bens de Vorcaro no exterior

Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28) a Polícia Federal (PF) a…

29/07/2026 às 12:30h | Atualidades | Justiça | Principal

Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48…

28/07/2026 às 19:00h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Propaganda intrapartidária impõe limites aos pré-candidatos antes das eleições

Divulgação durante o período que antecede a propaganda eleitoral é destinada à apresentação de propostas e projetos aos integrantes dos…

24/07/2026 às 18:26h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Dono de imóvel não vai precisar emitir nota fiscal de aluguel em agosto, diz governo

Portal Nacional da NFS-e esclarece confusão que gerou pânico entre proprietários e imobiliárias; mudança que de fato entra em vigor…

24/07/2026 às 12:20h | Atualidades | Destaque | Finanças | Justiça | Principal

Goiânia lidera abertura de empresas em Goiás e registra 4,7 mil novos negócios em junho

Filipe Denki, advogado especialista em Direito Empresarial, afirma que o crescimento do empreendedorismo reforça a confiança dos empresários, mas exige…

23/07/2026 às 15:06h | Economia | Justiça | Principal

Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas

Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas…

22/07/2026 às 16:42h | Justiça | Política | Principal

Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris

Agência Brasil O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira (21) uma ação civil pública contra a Tools…

22/07/2026 às 14:21h | Atualidades | Justiça | Principal

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos

Fonte: Agência Senado Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as…

16/07/2026 às 14:17h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Senado discute regras mais rígidas para a publicidade das bets

Restrições aos anúncios das plataformas de apostas podem mudar a atuação de influenciadores e atletas, exigindo das empresas novas estratégias…

16/07/2026 às 12:45h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação…

15/07/2026 às 14:58h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas

Agência Brasil Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que…

14/07/2026 às 18:41h | Justiça | Política | Principal

STF vai definir regras para fornecimento de produtos à base de cannabis pelo poder público

Especialista explica os principais pontos que deverão ser definidos pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral…

13/07/2026 às 16:58h | Justiça | Principal

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o…

07/07/2026 às 16:23h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que…

06/07/2026 às 14:20h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o…

03/07/2026 às 16:03h | Destaque | Justiça | Principal

Redução de impostos e equilíbrio fiscal são prioridades, aponta CNI

Empresários do ramo da indústria projetam como principais prioridades para a gestão 2027-2030 no Executivo federal políticas de natureza fiscal…

22/06/2026 às 18:25h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral…

07/06/2026 às 17:42h | Destaque | Justiça | Política | Principal

Fim da escala 6×1 reacende debate sobre produtividade, saúde mental e relações de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da…

05/06/2026 às 10:23h | Atualidades | Justiça | Principal | Sem Categoria

Com dívida de R$ 65 bilhões, Raízen tenta acordo e busca evitar impacto em toda a cadeia produtiva

A Raízen, uma das maiores empresas dos setores de energia, combustíveis e bioenergia do país, vive um momento decisivo. Com…

05/06/2026 às 10:21h | Atualidades | Justiça | Principal | Sem Categoria