Justiça

Senado discute regras mais rígidas para a publicidade das bets

Restrições aos anúncios das plataformas de apostas podem mudar a atuação de influenciadores e atletas, exigindo das empresas novas estratégias…

16/07/2026 às 12:45h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação…

15/07/2026 às 14:58h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas

Agência Brasil Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que…

14/07/2026 às 18:41h | Justiça | Política | Principal

STF vai definir regras para fornecimento de produtos à base de cannabis pelo poder público

Especialista explica os principais pontos que deverão ser definidos pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral…

13/07/2026 às 16:58h | Justiça | Principal

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o…

07/07/2026 às 16:23h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que…

06/07/2026 às 14:20h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o…

03/07/2026 às 16:03h | Destaque | Justiça | Principal

Redução de impostos e equilíbrio fiscal são prioridades, aponta CNI

Empresários do ramo da indústria projetam como principais prioridades para a gestão 2027-2030 no Executivo federal políticas de natureza fiscal…

22/06/2026 às 18:25h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral…

07/06/2026 às 17:42h | Destaque | Justiça | Política | Principal

Fim da escala 6×1 reacende debate sobre produtividade, saúde mental e relações de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da…

05/06/2026 às 10:23h | Atualidades | Justiça | Principal | Sem Categoria