Justiça
Justiça
Furto de veículo ou objeto em zona azul não gera obrigação de indenizar
O furto ou roubo de veículos ou de objetos deixados em seu interior em áreas de estacionamento controlado, conhecidas popularmente…
12/12/2018 às 12:36h | Justiça | PrincipalJUSTIÇA
Acolhendo pedido do MP, Justiça suspende leilão de áreas públicas do Estado
Acolhendo pedido de tutela de urgência antecipada feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Avenir Passo de Oliveira suspendeu…
11/12/2018 às 13:22h | Justiça | PrincipalCORRUPÇÃO
MP exige que diretora do Bolsa Universitária suspenda benefício de estudante de classe alta
A promotora de Justiça Villis Marra recomendou à diretora do Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias de Goiás, Rúbia…
29/11/2018 às 11:42h | Justiça | PrincipalFIM DE ANO
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado…
21/11/2018 às 17:04h | Justiça | Principal
EVENTO
Seminário no MP-GO comemora Dia Internacional Contra a Corrupção
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) sediará, na tarde de 6 de dezembro, o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção,…
13/11/2018 às 16:15h | Destaque | JustiçaDECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
12/11/2018 às 13:59h | Justiça | PrincipalSERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
12/11/2018 às 13:48h | Justiça | PrincipalDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | Principal
DECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | Principal
LAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | Justiça
