Justiça
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…
18/12/2020 às 17:45h | Justiça | Principal
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de…
17/12/2020 às 14:26h | Justiça | Principal
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a…
20/11/2020 às 11:49h | Justiça | Principal
TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético,…
13/11/2020 às 13:00h | Justiça | Principal
Projeto cria fundo privado para gerir recursos de multas ambientais
Projeto que permite à União contratar instituição financeira para gerir fundo privado constituído de recursos de multas ambientais foi apresentado…
14/10/2020 às 13:05h | Justiça | Principal
Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do…
30/09/2020 às 13:14h | Justiça | Principal
Atualidades
Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e…
17/09/2020 às 11:18h | Justiça | Principal
Atualidades
PF desarticula grupo especializado em fraudes bancárias no Tocantins
Pelo menos 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e Porto Nacional (TO),…
07/07/2020 às 12:02h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias
Politica
Senadores cobram votação de PEC do foro privilegiado, há sete anos em análise
Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o…
07/07/2020 às 11:56h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Política
Economia
Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além…
07/07/2020 às 11:45h | Atualidades | Cidadania | Cidade | Justiça | Política
