Justiça

Cassação de mandato

TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação…

06/02/2020 às 17:10h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

‘Comissão de fiscalização da OAB Goiás será exemplo para o Brasil’, afirma diretor do Conselho Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi uma das primeiras a criar em sua estrutura a…

23/01/2020 às 18:38h | Atualidades | Justiça | Notícias | Principal

Novas regras trabalhistas

“O Brasil é o único país que garante estabilidade a gestantes”, explica especialista em Direito do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…

04/12/2019 às 12:12h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias

Direito Eleitoral

Especialista destaca importância do VI Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral no debate sobre Fake News

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Leon Safatle, que participou do VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral, realizado…

29/11/2019 às 13:22h | Destaque | Justiça | Notícias | Política

Justiça

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…

17/10/2019 às 19:43h | Justiça | Principal

Direito e Política

Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…

17/10/2019 às 16:49h | Destaque | Justiça | Notícias

Em Goiânia

Com apoio de Kitão, Câmara recebe palestra sobre Direito Constitucional

Com o tema “Retrocessos constitucionais”, o advogado e professor Flávio Martins ministrará uma palestra no dia 22 de outubro, na…

17/10/2019 às 10:10h | Justiça | Principal

Lei de Recuperação Judicial e Falências

Especialista em recuperação judicial enaltece medida provisória de Bolsonaro, mas diz que ainda há medidas a serem tomadas 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e…

16/10/2019 às 18:19h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça Eleitoral

4º Fórum de Direito Eleitoral termina com debate sobre o fundo eleitoral

Organizado pelo diretor da Escola Judiciária do Estado de Goiás, o juiz eleitoral Luciano Hanna, e com o intuito de…

04/10/2019 às 21:16h | Destaque | Justiça | Notícias

Direito e Política

Clamor popular não é levado em consideração pelo STF, afirma advogado

A Operação Lava Jato já pode ser considerada um marco dentro do Judiciário, da política e até mesmo da história…

10/09/2019 às 11:03h | Destaque | Justiça | Notícias