Justiça
STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel…
29/10/2025 às 08:10h | Atualidades | Justiça | Política | Principal
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração…
28/10/2025 às 10:10h | Justiça | Política | Principal
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de…
28/10/2025 às 09:15h | Justiça | Principal
Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI
O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27),…
28/10/2025 às 08:03h | Justiça | Política | Principal
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e a equipara com racismo
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do…
23/10/2025 às 17:53h | Justiça | Principal
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na…
23/10/2025 às 08:46h | Justiça | Política | Principal
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL,…
23/10/2025 às 08:39h | Atualidades | Justiça | Política | Principal
‘BPC em Rota’: evento previdenciário para capacitação de advogados abordará atuação completa no BPC/LOAS
Imersão presencial será realizada no dia 1º de novembro, em Goiânia, com a presença do advogado e professor Yago Calado….
23/10/2025 às 07:33h | Atualidades | Justiça | Principal
Justiça de Goiânia exonera pensão após 30 anos e reacende debate sobre alimentos entre ex-cônjuges
“A lei não estabelece um prazo fixo, mas sim um tempo razoável para reconstrução da vida após a separação” Em…
22/10/2025 às 16:16h | Justiça | Notícias | Principal
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4…
22/10/2025 às 09:15h | Justiça | Política | Principal
