Justiça

Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia

Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou…

23/11/2025 às 14:29h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um…

22/11/2025 às 08:37h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias | Principal

STJ impõe monitoramento eletrônico a condenado por agressão e reforça proteção à vítima

Decisão atende recurso do MP-GO e determina uso de tornozeleira por agressor que cumprirá pena em regime domiciliar após ameaças…

21/11/2025 às 18:10h | Atualidades | Justiça | Principal

STJ impõe monitoramento eletrônico a condenado por agressão e reforça proteção à vítima

Decisão atende recurso do MP-GO e determina uso de tornozeleira por agressor que cumprirá pena em regime domiciliar após ameaças…

19/11/2025 às 17:15h | Justiça | Principal

AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações…

19/11/2025 às 16:31h | Atualidades | Justiça | Principal

PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da…

19/11/2025 às 15:00h | Justiça | Principal

Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento de uma ação…

19/11/2025 às 10:16h | Destaque | Justiça | Principal

Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples

Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes…

18/11/2025 às 11:42h | Destaque | Justiça | Política | Principal

CPI do Crime ouve direção da PF e promotor que atua contra PCC

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a atuação do crime organizado realiza as primeiras oitivas do…

18/11/2025 às 08:28h | Destaque | Justiça | Política | Principal

CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista para…

17/11/2025 às 17:04h | Justiça | Política | Principal