Justiça
Legislação
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal…
05/02/2019 às 15:10h | Destaque | Justiça
Investigação
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça…
05/02/2019 às 15:04h | Justiça
Justiça
Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília nesta…
05/02/2019 às 15:01h | Atualidades | JustiçaFeminicídio
Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta semana, preocupação quanto à elevada incidência…
05/02/2019 às 14:38h | Justiça | Principal
TRABALHO
Empresas também seriam prejudicadas, afirma especialista sobre fim da Justiça do Trabalho
O fim da Justiça do Trabalho, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista no dia 3 de Janeiro, prejudicaria…
08/01/2019 às 14:35h | Justiça | Principal
Legislação
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…
02/01/2019 às 13:53h | Destaque | JustiçaENERGIA
Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá
Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter…
21/12/2018 às 17:39h | Justiça | Principal
Multinacional é condenada por morte de trabalhador contaminado por agrotóxicos em fazenda de abacaxis
Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita,…
18/12/2018 às 10:19h | Destaque | Justiça
Justiça
Furto de veículo ou objeto em zona azul não gera obrigação de indenizar
O furto ou roubo de veículos ou de objetos deixados em seu interior em áreas de estacionamento controlado, conhecidas popularmente…
12/12/2018 às 12:36h | Justiça | PrincipalJUSTIÇA
Acolhendo pedido do MP, Justiça suspende leilão de áreas públicas do Estado
Acolhendo pedido de tutela de urgência antecipada feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Avenir Passo de Oliveira suspendeu…
11/12/2018 às 13:22h | Justiça | Principal
