Justiça
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4…
22/10/2025 às 09:15h | Justiça | Política | Principal
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para…
22/10/2025 às 08:41h | Justiça | Política | Principal
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre…
22/10/2025 às 07:32h | Destaque | Justiça | Principal
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes…
21/10/2025 às 08:39h | Justiça | Política | Principal
Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da…
14/10/2025 às 16:27h | Justiça | Política | Principal
Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os…
14/10/2025 às 10:30h | Justiça | Principal
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
14/10/2025 às 07:50h | Destaque | Justiça | Principal
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o…
08/10/2025 às 15:36h | Justiça | Principal
Histórico de antecedentes criminais na contratação: é permitido ou pode ser considerado dano moral?
Especialista em direito trabalhista, Gabriel Passos, explica a tese utilizada pelo TST e quando os empregadores podem ser condenados por…
08/10/2025 às 15:04h | Atualidades | Justiça | Principal
CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão
Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que…
07/10/2025 às 16:13h | Destaque | Justiça | Principal
