Justiça
Justiça
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…
03/03/2020 às 14:27h | Justiça | Notícias
Justiça
STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…
13/02/2020 às 18:06h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal
Cassação de mandato
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação…
06/02/2020 às 17:10h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
‘Comissão de fiscalização da OAB Goiás será exemplo para o Brasil’, afirma diretor do Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi uma das primeiras a criar em sua estrutura a…
23/01/2020 às 18:38h | Atualidades | Justiça | Notícias | Principal
Novas regras trabalhistas
“O Brasil é o único país que garante estabilidade a gestantes”, explica especialista em Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…
04/12/2019 às 12:12h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias
Direito Eleitoral
Especialista destaca importância do VI Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral no debate sobre Fake News
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Leon Safatle, que participou do VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral, realizado…
29/11/2019 às 13:22h | Destaque | Justiça | Notícias | Política
Justiça
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…
17/10/2019 às 19:43h | Justiça | Principal
Direito e Política
Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…
17/10/2019 às 16:49h | Destaque | Justiça | Notícias
Em Goiânia
Com apoio de Kitão, Câmara recebe palestra sobre Direito Constitucional
Com o tema “Retrocessos constitucionais”, o advogado e professor Flávio Martins ministrará uma palestra no dia 22 de outubro, na…
17/10/2019 às 10:10h | Justiça | Principal
Lei de Recuperação Judicial e Falências
Especialista em recuperação judicial enaltece medida provisória de Bolsonaro, mas diz que ainda há medidas a serem tomadas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e…
16/10/2019 às 18:19h | Destaque | Justiça | Notícias
