Justiça – Expresso 360

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz…

10/04/2026 às 19:48h | Justiça | Política | Principal

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei…

10/04/2026 às 19:32h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames

Empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de…

07/04/2026 às 13:25h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Promessas de economia e simplicidade das holdings podem enganar famílias que buscam proteger seu patrimônio

Apresentada como solução para reduzir impostos e simplificar a sucessão, a eficácia da holding depende de planejamento técnico detalhado Disseminada…

07/04/2026 às 09:12h | Atualidades | Justiça | Principal

Quinta-feira Santa é considerada dia útil e exige atenção de empresas e trabalhadores

Definição de escalas de trabalho em feriados deve seguir convenções coletivas e a legislação trabalhista para garantir direitos e evitar…

01/04/2026 às 17:40h | Atualidades | Justiça | Principal

TJSP descarta laudo pericial e mantém uso de embalagem de indústria de Aparecida de Goiânia

No dia a dia, o consumidor se depara com inúmeras marcas com embalagens parecidas, sejam em fachadas de lojas, produtos…

01/04/2026 às 11:39h | Justiça | Meio Ambiente | Principal

Homem consegue anular inclusão fraudulenta como sócio em empresa de forma administrativa e escapa de dívidas milionárias

Remoção por via administrativa na Junta Comercial solucionou caso, evitando ação judicial prolongada e despesas com custas processuais A decisão…

31/03/2026 às 20:37h | Justiça | Principal

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da…

28/03/2026 às 17:41h | Destaque | Justiça | Principal

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da…

26/03/2026 às 20:09h | Atualidades | Justiça | Principal

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão…

24/03/2026 às 08:19h | Destaque | Justiça | Principal

Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (18) que os dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram reinseridos nos…

19/03/2026 às 07:38h | Destaque | Justiça | Principal

Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI

O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta…

17/03/2026 às 15:48h | Justiça | Política | Principal | Saúde

INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará

O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva…

17/03/2026 às 14:50h | Justiça | Principal

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria…

16/03/2026 às 21:34h | Justiça | Principal

Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida…

16/03/2026 às 20:36h | Destaque | Justiça | Principal

Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da Polícia…

13/03/2026 às 20:08h | Justiça | Notícias | Principal

Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que…

13/03/2026 às 15:50h | Atualidades | Justiça | Principal

Nova lei endurece regras para emissão de documentos fiscais e prevê multas pesadas para cancelamentos feitos para corrigir erros

Empresas precisam reforçar controles internos e planejamento para evitar multas e diminuir riscos de sofrer auditorias Com a entrada em…

13/03/2026 às 09:16h | Finanças | Justiça | Principal

Alego aprova decreto que suspende regra do Detran-GO sobre som automotivo

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta quarta-feira (11), um decreto legislativo que suspende a regulamentação do Departamento Estadual…

12/03/2026 às 21:40h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede…

12/03/2026 às 09:55h | Economia | Finanças | Justiça | Principal