Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para…
27/05/2024 às 10:34h | Atualidades | Destaque
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo…
31/07/2023 às 09:00h | Destaque
Em novo esforço concentrado, Senado terá sabatina de indicado ao STF
Em reunião remota nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu com líderes partidários o calendário preliminar da segunda…
07/10/2020 às 14:52h | Destaque
Politica
Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa…
08/07/2020 às 12:35h | Atualidades | Política
Justiça
STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…
13/02/2020 às 18:06h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal
Embargos de declaração
STF adia julgamento da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins de pauta; advogado aponta pressão da União como motivo
O julgamento de embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que…
04/12/2019 às 12:19h | Destaque | Economia | Notícias
Direito e Política
Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…
17/10/2019 às 16:49h | Destaque | Justiça | Notícias
Novos moldes
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar…
16/09/2019 às 17:14h | Atualidades | Principal
Investigado
Após seis dias preso, Temer diz que aguardou soltura “com serenidade”
O ex-presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da…
15/05/2019 às 19:44h | Justiça | Política | PrincipalJustiça
STJ julga habeas corpus de Michel Temer nesta terça, 14
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O…
14/05/2019 às 09:24h | Destaque | Justiça