Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O…
11/05/2023 às 10:00h | Cidadania | Destaque
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e…
04/12/2020 às 10:44h | Destaque
Politica
Prorrogada MP que altera contratação de aeronautas pela administração pública
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 964/2020, que altera…
09/07/2020 às 11:56h | Atualidades | Cidadania | Cidade
Economia
Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além…
07/07/2020 às 11:45h | Atualidades | Cidadania | Cidade | Justiça | Política
Política
Bolsonaro assina hoje MP da regularização fundiária
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) que a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária não incluirá a previsão de…
10/12/2019 às 15:21h | Destaque | Notícias | PolíticaEconomia
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma…
14/08/2019 às 13:31h | Economia | Principal
Em agosto
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do…
29/07/2019 às 09:52h | Destaque | Política
Congresso Nacional
Moro lamenta retorno do Coaf ao Ministério da Economia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quinta-feira (23) a decisão da Câmara dos Deputados, que…
24/05/2019 às 09:56h | Política | Principal
Governo Federal
MP que reestrutura governo será votada na semana que vem, diz Planalto
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (13) que a Medida Provisória nº 870, que definiu a estrutura de governo…
14/05/2019 às 08:22h | Destaque | Principal
Presidência
Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta sexta-feira (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O…
19/01/2019 às 10:47h | Cidade | Principal