Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia Decreto regulamenta
O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome…
20/01/2021 às 18:55h | Justiça | Principal
Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas
A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que…
17/12/2020 às 14:20h | Economia | Principal
Atualidades
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos…
18/09/2020 às 12:02h | Política | Principal
Política
Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur
Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a…
25/05/2020 às 17:16h | Destaque | Notícias | Política
Legislação
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…
02/01/2019 às 13:53h | Destaque | Justiça