Justiça
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…
06/05/2020 às 16:53h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Contrato verde e amarelo está sob risco
Nesta segunda-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais…
16/04/2020 às 15:38h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
TRT-2 suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood…
08/04/2020 às 14:57h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…
03/03/2020 às 14:27h | Justiça | Notícias
Justiça
STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…
13/02/2020 às 18:06h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal
Cassação de mandato
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação…
06/02/2020 às 17:10h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
‘Comissão de fiscalização da OAB Goiás será exemplo para o Brasil’, afirma diretor do Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi uma das primeiras a criar em sua estrutura a…
23/01/2020 às 18:38h | Atualidades | Justiça | Notícias | Principal
Novas regras trabalhistas
“O Brasil é o único país que garante estabilidade a gestantes”, explica especialista em Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…
04/12/2019 às 12:12h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias
Direito Eleitoral
Especialista destaca importância do VI Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral no debate sobre Fake News
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Leon Safatle, que participou do VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral, realizado…
29/11/2019 às 13:22h | Destaque | Justiça | Notícias | Política
Justiça
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…
17/10/2019 às 19:43h | Justiça | Principal
