Justiça
Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia Decreto regulamenta
O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome…
20/01/2021 às 18:55h | Justiça | Principal
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe…
28/12/2020 às 16:34h | Justiça | Principal
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…
18/12/2020 às 17:45h | Justiça | Principal
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de…
17/12/2020 às 14:26h | Justiça | Principal
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a…
20/11/2020 às 11:49h | Justiça | Principal
TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético,…
13/11/2020 às 13:00h | Justiça | Principal
Projeto cria fundo privado para gerir recursos de multas ambientais
Projeto que permite à União contratar instituição financeira para gerir fundo privado constituído de recursos de multas ambientais foi apresentado…
14/10/2020 às 13:05h | Justiça | Principal
Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do…
30/09/2020 às 13:14h | Justiça | Principal
Atualidades
Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e…
17/09/2020 às 11:18h | Justiça | Principal
Atualidades
PF desarticula grupo especializado em fraudes bancárias no Tocantins
Pelo menos 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e Porto Nacional (TO),…
07/07/2020 às 12:02h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias
