Justiça

Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que…

13/03/2026 às 15:50h | Atualidades | Justiça | Principal

Nova lei endurece regras para emissão de documentos fiscais e prevê multas pesadas para cancelamentos feitos para corrigir erros

Empresas precisam reforçar controles internos e planejamento para evitar multas e diminuir riscos de sofrer auditorias Com a entrada em…

13/03/2026 às 09:16h | Finanças | Justiça | Principal

Alego aprova decreto que suspende regra do Detran-GO sobre som automotivo

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta quarta-feira (11), um decreto legislativo que suspende a regulamentação do Departamento Estadual…

12/03/2026 às 21:40h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede…

12/03/2026 às 09:55h | Economia | Finanças | Justiça | Principal

Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se…

12/03/2026 às 09:00h | Justiça | Principal

Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não é…

11/03/2026 às 08:52h | Justiça | Principal

Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 17 de…

06/03/2026 às 20:12h | Justiça | Principal

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso…

05/03/2026 às 16:20h | Destaque | Justiça | Principal

“Estaremos lá orando pelo país”, diz Caiado sobre a Marcha para Jesus 2026

Governador confirma presença em evento religioso que será realizado dia 1º de maio, em Goiânia; expectativa de público é de…

05/03/2026 às 13:12h | Destaque | Justiça | Principal

Tribunal reverte sentença e garante direito de morador votar e participar de assembleia de condomínio em Goiás

Decisão do TJGO afirma que impedir participação em assembleia, mesmo com liminar vigente, é ilegal e pode gerar responsabilização ao…

03/03/2026 às 13:15h | Justiça | Principal