Justiça
Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado
O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações….
30/03/2021 às 12:34h | Justiça | Principal
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações…
19/03/2021 às 12:32h | Justiça | Principal
ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa
Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos…
16/03/2021 às 11:42h | Economia | Justiça | Principal
STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio…
11/03/2021 às 10:41h | Justiça | Principal
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja…
09/03/2021 às 14:23h | Justiça | Principal
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…
05/03/2021 às 12:10h | Justiça | Política | Principal
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…
26/02/2021 às 17:50h | Justiça | Principal
Justiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…
24/02/2021 às 11:39h | Justiça | Principal
PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do…
19/02/2021 às 19:28h | Justiça | Principal
Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial
As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28)…
28/01/2021 às 13:03h | Justiça | Principal
