Justiça

Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o…

22/05/2026 às 08:44h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Principal

Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores

Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um…

20/05/2026 às 08:21h | Atualidades | Destaque | Finanças | Justiça | Principal

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite…

18/05/2026 às 19:30h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Aprovado aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio…

07/05/2026 às 15:30h | Destaque | Justiça | Principal

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora…

04/05/2026 às 19:50h | Justiça | Política | Principal

Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal

O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina…

16/04/2026 às 15:36h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro

Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) no Senado, apresentado nesta terça-feira…

14/04/2026 às 18:42h | Atualidades | Justiça | Principal

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar…

13/04/2026 às 20:32h | Atualidades | Justiça | Principal

Nova lei garante aos trabalhadores até três dias de folga remunerada por ano para exames preventivos e vacinação

Regra incentiva diagnóstico precoce de doenças e maior cuidado com a saúde dos trabalhadores sem prejuízo no salário A Lei…

13/04/2026 às 09:10h | Atualidades | Justiça | Principal

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz…

10/04/2026 às 19:48h | Justiça | Política | Principal