Justiça
Quinta-feira Santa é considerada dia útil e exige atenção de empresas e trabalhadores
Definição de escalas de trabalho em feriados deve seguir convenções coletivas e a legislação trabalhista para garantir direitos e evitar…
01/04/2026 às 17:40h | Atualidades | Justiça | Principal
TJSP descarta laudo pericial e mantém uso de embalagem de indústria de Aparecida de Goiânia
No dia a dia, o consumidor se depara com inúmeras marcas com embalagens parecidas, sejam em fachadas de lojas, produtos…
01/04/2026 às 11:39h | Justiça | Meio Ambiente | Principal
Homem consegue anular inclusão fraudulenta como sócio em empresa de forma administrativa e escapa de dívidas milionárias
Remoção por via administrativa na Junta Comercial solucionou caso, evitando ação judicial prolongada e despesas com custas processuais A decisão…
31/03/2026 às 20:37h | Justiça | Principal
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da…
28/03/2026 às 17:41h | Destaque | Justiça | Principal
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da…
26/03/2026 às 20:09h | Atualidades | Justiça | Principal
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão…
24/03/2026 às 08:19h | Destaque | Justiça | Principal
Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF
A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (18) que os dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram reinseridos nos…
19/03/2026 às 07:38h | Destaque | Justiça | Principal
Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI
O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta…
17/03/2026 às 15:48h | Justiça | Política | Principal | Saúde
INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará
O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva…
17/03/2026 às 14:50h | Justiça | Principal
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria…
16/03/2026 às 21:34h | Justiça | Principal
