Justiça
Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas
Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas…
22/07/2026 às 16:42h | Justiça | Política | Principal
Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris
Agência Brasil O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira (21) uma ação civil pública contra a Tools…
22/07/2026 às 14:21h | Atualidades | Justiça | Principal
Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Fonte: Agência Senado Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as…
16/07/2026 às 14:17h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Senado discute regras mais rígidas para a publicidade das bets
Restrições aos anúncios das plataformas de apostas podem mudar a atuação de influenciadores e atletas, exigindo das empresas novas estratégias…
16/07/2026 às 12:45h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares
Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação…
15/07/2026 às 14:58h | Atualidades | Justiça | Política | Principal
Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Agência Brasil Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que…
14/07/2026 às 18:41h | Justiça | Política | Principal
STF vai definir regras para fornecimento de produtos à base de cannabis pelo poder público
Especialista explica os principais pontos que deverão ser definidos pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral…
13/07/2026 às 16:58h | Justiça | PrincipalMoraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o…
07/07/2026 às 16:23h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que…
06/07/2026 às 14:20h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o…
03/07/2026 às 16:03h | Destaque | Justiça | Principal
