Justiça

Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI

O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27),…

28/10/2025 às 08:03h | Justiça | Política | Principal

Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e a equipara com racismo 

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do…

23/10/2025 às 17:53h | Justiça | Principal

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na…

23/10/2025 às 08:46h | Justiça | Política | Principal

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL,…

23/10/2025 às 08:39h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

‘BPC em Rota’: evento previdenciário para capacitação de advogados abordará atuação completa no BPC/LOAS

Imersão presencial será realizada no dia 1º de novembro, em Goiânia, com a presença do advogado e professor Yago Calado….

23/10/2025 às 07:33h | Atualidades | Justiça | Principal

Justiça de Goiânia exonera pensão após 30 anos e reacende debate sobre alimentos entre ex-cônjuges

“A lei não estabelece um prazo fixo, mas sim um tempo razoável para reconstrução da vida após a separação” Em…

22/10/2025 às 16:16h | Justiça | Notícias | Principal

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4…

22/10/2025 às 09:15h | Justiça | Política | Principal

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para…

22/10/2025 às 08:41h | Justiça | Política | Principal

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre…

22/10/2025 às 07:32h | Destaque | Justiça | Principal

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes…

21/10/2025 às 08:39h | Justiça | Política | Principal