Justiça
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STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para…
18/06/2020 às 18:06h | Justiça | Notícias
Justiça
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,…
17/06/2020 às 17:36h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Salões de beleza em área externa de shopping conseguem na justiça autorização para funcionar
Três salões de beleza instalados em área externa e com acesso independente no Flamboyant Shopping Center conseguiram na Justiça autorização…
08/06/2020 às 17:39h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito
A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor…
02/06/2020 às 17:41h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido…
28/05/2020 às 17:06h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual…
22/05/2020 às 18:05h | Destaque | Justiça | Notícias
Volta ao trabalho
Funcionários que em situação de risco podem se recusar a trabalhar e denunciar empresa
Ainda em fase de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, parte do comércio e de outros negócios…
21/05/2020 às 16:30h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal
Justiça
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…
06/05/2020 às 16:53h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Contrato verde e amarelo está sob risco
Nesta segunda-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais…
16/04/2020 às 15:38h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
TRT-2 suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood…
08/04/2020 às 14:57h | Destaque | Justiça | Notícias
