Justiça
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o…
08/10/2025 às 15:36h | Justiça | Principal
Histórico de antecedentes criminais na contratação: é permitido ou pode ser considerado dano moral?
Especialista em direito trabalhista, Gabriel Passos, explica a tese utilizada pelo TST e quando os empregadores podem ser condenados por…
08/10/2025 às 15:04h | Atualidades | Justiça | Principal
CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão
Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que…
07/10/2025 às 16:13h | Destaque | Justiça | Principal
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da…
01/10/2025 às 10:13h | Destaque | Justiça | Principal
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado…
30/09/2025 às 19:05h | Economia | Justiça | Principal
Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF
Em Brasília, governador destaca respeito à democracia durante primeira solenidade comandada pelo novo chefe do Judiciário nacional, ministro Edson Fachin,…
29/09/2025 às 21:23h | Destaque | Justiça | Principal
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da…
25/09/2025 às 15:47h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo…
22/09/2025 às 20:57h | Atualidades | Justiça | Principal
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. …
22/09/2025 às 19:19h | Destaque | Justiça | Principal
