Justiça – Expresso 360 - Página 9
Justiça
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma…
29/06/2020 às 15:05h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma…
29/06/2020 às 15:05h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Conciliação pode ser uma solução para atrasos no Judiciário
A conciliação e as comissões de arbitragem são uma possibilidade de resolver conflitos com agilidade em meio à pandemia de…
22/06/2020 às 16:27h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
Conciliação pode ser uma solução para atrasos no Judiciário
A conciliação e as comissões de arbitragem são uma possibilidade de resolver conflitos com agilidade em meio à pandemia de…
22/06/2020 às 16:27h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para…
18/06/2020 às 18:06h | Justiça | NotíciasJustiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para…
18/06/2020 às 18:06h | Justiça | Notícias
Justiça
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,…
17/06/2020 às 17:36h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,…
17/06/2020 às 17:36h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Salões de beleza em área externa de shopping conseguem na justiça autorização para funcionar
Três salões de beleza instalados em área externa e com acesso independente no Flamboyant Shopping Center conseguiram na Justiça autorização…
08/06/2020 às 17:39h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
Salões de beleza em área externa de shopping conseguem na justiça autorização para funcionar
Três salões de beleza instalados em área externa e com acesso independente no Flamboyant Shopping Center conseguiram na Justiça autorização…
08/06/2020 às 17:39h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito
A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor…
02/06/2020 às 17:41h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito
A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor…
02/06/2020 às 17:41h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido…
28/05/2020 às 17:06h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido…
28/05/2020 às 17:06h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual…
22/05/2020 às 18:05h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual…
22/05/2020 às 18:05h | Destaque | Justiça | Notícias
Volta ao trabalho
Funcionários que em situação de risco podem se recusar a trabalhar e denunciar empresa
Ainda em fase de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, parte do comércio e de outros negócios…
21/05/2020 às 16:30h | Destaque | Justiça | Notícias | PrincipalVolta ao trabalho
Funcionários que em situação de risco podem se recusar a trabalhar e denunciar empresa
Ainda em fase de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, parte do comércio e de outros negócios…
21/05/2020 às 16:30h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal
Justiça
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…
06/05/2020 às 16:53h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…
06/05/2020 às 16:53h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Contrato verde e amarelo está sob risco
Nesta segunda-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais…
16/04/2020 às 15:38h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
Contrato verde e amarelo está sob risco
Nesta segunda-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais…
16/04/2020 às 15:38h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
TRT-2 suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood…
08/04/2020 às 14:57h | Destaque | Justiça | NotíciasJustiça
TRT-2 suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood…
08/04/2020 às 14:57h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…
03/03/2020 às 14:27h | Justiça | NotíciasJustiça
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…
03/03/2020 às 14:27h | Justiça | Notícias
Justiça
STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…
13/02/2020 às 18:06h | Destaque | Justiça | Notícias | PrincipalJustiça
STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…
13/02/2020 às 18:06h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal
Cassação de mandato
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação…
06/02/2020 às 17:10h | Destaque | Justiça | NotíciasCassação de mandato
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação…
06/02/2020 às 17:10h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
‘Comissão de fiscalização da OAB Goiás será exemplo para o Brasil’, afirma diretor do Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi uma das primeiras a criar em sua estrutura a…
23/01/2020 às 18:38h | Atualidades | Justiça | Notícias | PrincipalJustiça
‘Comissão de fiscalização da OAB Goiás será exemplo para o Brasil’, afirma diretor do Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi uma das primeiras a criar em sua estrutura a…
23/01/2020 às 18:38h | Atualidades | Justiça | Notícias | Principal
Novas regras trabalhistas
“O Brasil é o único país que garante estabilidade a gestantes”, explica especialista em Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…
04/12/2019 às 12:12h | Atualidades | Destaque | Justiça | NotíciasNovas regras trabalhistas
“O Brasil é o único país que garante estabilidade a gestantes”, explica especialista em Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…
04/12/2019 às 12:12h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias
Direito Eleitoral
Especialista destaca importância do VI Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral no debate sobre Fake News
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Leon Safatle, que participou do VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral, realizado…
29/11/2019 às 13:22h | Destaque | Justiça | Notícias | PolíticaDireito Eleitoral
Especialista destaca importância do VI Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral no debate sobre Fake News
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Leon Safatle, que participou do VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral, realizado…
29/11/2019 às 13:22h | Destaque | Justiça | Notícias | Política
Justiça
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…
17/10/2019 às 19:43h | Justiça | PrincipalJustiça
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…
17/10/2019 às 19:43h | Justiça | Principal
Direito e Política
Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…
17/10/2019 às 16:49h | Destaque | Justiça | NotíciasDireito e Política
Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…
17/10/2019 às 16:49h | Destaque | Justiça | Notícias