Justiça – Expresso 360 - Página 7
Legislação
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…
02/01/2019 às 13:53h | Destaque | JustiçaLegislação
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…
02/01/2019 às 13:53h | Destaque | JustiçaENERGIA
Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá
Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter…
21/12/2018 às 17:39h | Justiça | PrincipalENERGIA
Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá
Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter…
21/12/2018 às 17:39h | Justiça | Principal
Multinacional é condenada por morte de trabalhador contaminado por agrotóxicos em fazenda de abacaxis
Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita,…
18/12/2018 às 10:19h | Destaque | JustiçaMultinacional é condenada por morte de trabalhador contaminado por agrotóxicos em fazenda de abacaxis
Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita,…
18/12/2018 às 10:19h | Destaque | Justiça
Justiça
Furto de veículo ou objeto em zona azul não gera obrigação de indenizar
O furto ou roubo de veículos ou de objetos deixados em seu interior em áreas de estacionamento controlado, conhecidas popularmente…
12/12/2018 às 12:36h | Justiça | PrincipalJustiça
Furto de veículo ou objeto em zona azul não gera obrigação de indenizar
O furto ou roubo de veículos ou de objetos deixados em seu interior em áreas de estacionamento controlado, conhecidas popularmente…
12/12/2018 às 12:36h | Justiça | PrincipalJUSTIÇA
Acolhendo pedido do MP, Justiça suspende leilão de áreas públicas do Estado
Acolhendo pedido de tutela de urgência antecipada feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Avenir Passo de Oliveira suspendeu…
11/12/2018 às 13:22h | Justiça | PrincipalJUSTIÇA
Acolhendo pedido do MP, Justiça suspende leilão de áreas públicas do Estado
Acolhendo pedido de tutela de urgência antecipada feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Avenir Passo de Oliveira suspendeu…
11/12/2018 às 13:22h | Justiça | PrincipalCORRUPÇÃO
MP exige que diretora do Bolsa Universitária suspenda benefício de estudante de classe alta
A promotora de Justiça Villis Marra recomendou à diretora do Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias de Goiás, Rúbia…
29/11/2018 às 11:42h | Justiça | PrincipalCORRUPÇÃO
MP exige que diretora do Bolsa Universitária suspenda benefício de estudante de classe alta
A promotora de Justiça Villis Marra recomendou à diretora do Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias de Goiás, Rúbia…
29/11/2018 às 11:42h | Justiça | PrincipalFIM DE ANO
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado…
21/11/2018 às 17:04h | Justiça | PrincipalFIM DE ANO
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado…
21/11/2018 às 17:04h | Justiça | Principal
EVENTO
Seminário no MP-GO comemora Dia Internacional Contra a Corrupção
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) sediará, na tarde de 6 de dezembro, o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção,…
13/11/2018 às 16:15h | Destaque | JustiçaEVENTO
Seminário no MP-GO comemora Dia Internacional Contra a Corrupção
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) sediará, na tarde de 6 de dezembro, o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção,…
13/11/2018 às 16:15h | Destaque | JustiçaDECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
12/11/2018 às 13:59h | Justiça | PrincipalDECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
12/11/2018 às 13:59h | Justiça | PrincipalSERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
12/11/2018 às 13:48h | Justiça | PrincipalSERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
12/11/2018 às 13:48h | Justiça | PrincipalDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | PrincipalDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | Principal
DECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | PrincipalDECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | Principal
LAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | JustiçaLAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs
Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
26/10/2018 às 17:59h | Justiça | PrincipalMINISTÉRIO PÚBLICO
Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs
Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
26/10/2018 às 17:59h | Justiça | Principal
STF
Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…
25/10/2018 às 18:40h | Destaque | JustiçaSTF
Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…
25/10/2018 às 18:40h | Destaque | JustiçaJustiça
TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou hoje (18) o recurso protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado…
18/10/2018 às 18:42h | JustiçaJustiça
TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou hoje (18) o recurso protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado…
18/10/2018 às 18:42h | Justiça
LOTÉRICAS
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de…
17/10/2018 às 13:03h | Destaque | JustiçaLOTÉRICAS
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de…
17/10/2018 às 13:03h | Destaque | JustiçaEDUCAÇÃO
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros…
17/10/2018 às 12:55h | JustiçaEDUCAÇÃO
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros…
17/10/2018 às 12:55h | JustiçaInvestigação
PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento…
17/10/2018 às 09:11h | JustiçaInvestigação
PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento…
17/10/2018 às 09:11h | Justiça
ELEIÇÕES
TSE adia reunião sobre fake news com campanhas de presidenciáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou desta terça-feira (16) para quarta-feira (17) a reunião com…
16/10/2018 às 18:52h | JustiçaELEIÇÕES
TSE adia reunião sobre fake news com campanhas de presidenciáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou desta terça-feira (16) para quarta-feira (17) a reunião com…
16/10/2018 às 18:52h | Justiça