Justiça – Expresso 360 - Página 7

Justiça

Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual…

22/05/2020 às 18:05h | Destaque | Justiça | Notícias

Volta ao trabalho

Funcionários que em situação de risco podem se recusar a trabalhar e denunciar empresa

Ainda em fase de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, parte do comércio e de outros negócios…

21/05/2020 às 16:30h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal

Justiça

STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…

06/05/2020 às 16:53h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Contrato verde e amarelo está sob risco

Nesta segunda-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais…

16/04/2020 às 15:38h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

TRT-2 suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood…

08/04/2020 às 14:57h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…

03/03/2020 às 14:27h | Justiça | Notícias

Justiça

STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…

13/02/2020 às 18:06h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal

Cassação de mandato

TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação…

06/02/2020 às 17:10h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

‘Comissão de fiscalização da OAB Goiás será exemplo para o Brasil’, afirma diretor do Conselho Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi uma das primeiras a criar em sua estrutura a…

23/01/2020 às 18:38h | Atualidades | Justiça | Notícias | Principal

Novas regras trabalhistas

“O Brasil é o único país que garante estabilidade a gestantes”, explica especialista em Direito do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…

04/12/2019 às 12:12h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias

Direito Eleitoral

Especialista destaca importância do VI Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral no debate sobre Fake News

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Leon Safatle, que participou do VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral, realizado…

29/11/2019 às 13:22h | Destaque | Justiça | Notícias | Política

Justiça

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…

17/10/2019 às 19:43h | Justiça | Principal

Direito e Política

Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…

17/10/2019 às 16:49h | Destaque | Justiça | Notícias

Em Goiânia

Com apoio de Kitão, Câmara recebe palestra sobre Direito Constitucional

Com o tema “Retrocessos constitucionais”, o advogado e professor Flávio Martins ministrará uma palestra no dia 22 de outubro, na…

17/10/2019 às 10:10h | Justiça | Principal

Lei de Recuperação Judicial e Falências

Especialista em recuperação judicial enaltece medida provisória de Bolsonaro, mas diz que ainda há medidas a serem tomadas 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e…

16/10/2019 às 18:19h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça Eleitoral

4º Fórum de Direito Eleitoral termina com debate sobre o fundo eleitoral

Organizado pelo diretor da Escola Judiciária do Estado de Goiás, o juiz eleitoral Luciano Hanna, e com o intuito de…

04/10/2019 às 21:16h | Destaque | Justiça | Notícias

Direito e Política

Clamor popular não é levado em consideração pelo STF, afirma advogado

A Operação Lava Jato já pode ser considerada um marco dentro do Judiciário, da política e até mesmo da história…

10/09/2019 às 11:03h | Destaque | Justiça | Notícias

Operação Postal Off

Prejuízos por fraudes nos Correios ultrapassam R$ 13 milhões

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada…

06/09/2019 às 19:00h | Justiça | Política | Principal

Justiça

Conselheiro da OAB-GO fala em rendição do sistema jurídico aos outros poderes

Fica cada vez mais evidente que as consequências das ações tomadas pela Justiça no Brasil levam em conta outros aspectos…

03/09/2019 às 16:11h | Destaque | Justiça | Notícias

25 de julho

Mulheres negras marcham por direitos e contra o feminicídio

O Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro realizou neste domingo (28), pelo quinto ano consecutivo, a Marcha das…

29/07/2019 às 09:59h | Justiça | Principal