Justiça – Expresso 360 - Página 6

DEMOCRACIA

Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático

A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…

09/11/2018 às 13:06h | Justiça | Principal

DECISÃO

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…

08/11/2018 às 18:00h | Justiça | Principal

LAVA JATO

Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões

A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…

01/11/2018 às 16:07h | Destaque | Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO

Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs

Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…

26/10/2018 às 17:59h | Justiça | Principal

STF

Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…

25/10/2018 às 18:40h | Destaque | Justiça

Justiça

TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou hoje (18) o recurso protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado…

18/10/2018 às 18:42h | Justiça

LOTÉRICAS

Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de…

17/10/2018 às 13:03h | Destaque | Justiça

EDUCAÇÃO

Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros…

17/10/2018 às 12:55h | Justiça

Investigação

PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos

A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento…

17/10/2018 às 09:11h | Justiça

ELEIÇÕES

TSE adia reunião sobre fake news com campanhas de presidenciáveis

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou desta terça-feira (16) para quarta-feira (17) a reunião com…

16/10/2018 às 18:52h | Justiça

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa…

10/10/2018 às 09:42h | Justiça

STF

Esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (9), deu provimento a agravo regimental na…

10/10/2018 às 09:32h | Justiça