Justiça – Expresso 360 - Página 6

Justiça

Conselheiro da OAB-GO fala em rendição do sistema jurídico aos outros poderes

Fica cada vez mais evidente que as consequências das ações tomadas pela Justiça no Brasil levam em conta outros aspectos…

03/09/2019 às 16:11h | Destaque | Justiça | Notícias

25 de julho

Mulheres negras marcham por direitos e contra o feminicídio

O Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro realizou neste domingo (28), pelo quinto ano consecutivo, a Marcha das…

29/07/2019 às 09:59h | Justiça | Principal

JUSTIÇA

Empresário condenado por porte ilegal de arma de fogo é absolvido, por maioria de votos, pela Seção Criminal do TJGO

A Seção Criminal do TJGO, por maioria de votos, reformou acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal, em sede de embargos…

28/06/2019 às 12:57h | Justiça | Principal

POLÍTICA

Diálogos da Lava Jato podem levar à nulidade da condenação de Lula, vê criminalista

Os diálogos entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores da República integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, obtidos…

28/06/2019 às 12:41h | Destaque | Justiça

LAVA JATO

Vaza Jato traz consequências em várias esferas, diz advogado criminalista

As condutas reveladas pelos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, divulgados pelo…

26/06/2019 às 16:53h | Justiça | Política | Principal

Imobiliário

Atraso na entrega de imóvel traz dano material e lucros cessantes, diz advogado

O atraso na entrega de imóveis causa prejuízo, que deve ser indenizado pelas construtoras aos adquirentes, mesmo que eles não…

11/06/2019 às 15:13h | Justiça | Principal

Acordos

5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda, 27

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano…

27/05/2019 às 11:39h | Destaque | Justiça

Investigado

Após seis dias preso, Temer diz que aguardou soltura “com serenidade”

O ex-presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da…

15/05/2019 às 19:44h | Justiça | Política | Principal

Justiça

STJ julga habeas corpus de Michel Temer nesta terça, 14

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O…

14/05/2019 às 09:24h | Destaque | Justiça

Minas Gerais

Justiça homologa indenizações individuais de vítimas de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do…

03/05/2019 às 16:33h | Justiça | Meio Ambiente | Principal

Efetivado

Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de…

26/04/2019 às 09:11h | Justiça | Principal

Minas Gerais

Quase 3 meses após tragédia, 32 barragens da Vale estão interditadas

Passados quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com…

22/04/2019 às 10:26h | Destaque | Justiça | Meio Ambiente

Investigação

PF faz operação contra quadrilha acusada de fraudar seguro-desemprego

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (15) a segunda fase da Operação Mendacium contra uma quadrilha acusada de fraudar…

15/04/2019 às 10:36h | Justiça | Principal

Política

Justiça suspende posse de deputados estaduais presos no Rio

Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse dos deputados estaduais que…

09/04/2019 às 11:53h | Justiça | Política | Principal

Justiça

Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta, 13

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é…

13/02/2019 às 10:46h | Atualidades | Destaque | Justiça

Legislação

Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal…

05/02/2019 às 15:10h | Destaque | Justiça

Investigação

Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça…

05/02/2019 às 15:04h | Justiça

Justiça

Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília nesta…

05/02/2019 às 15:01h | Atualidades | Justiça

Feminicídio

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta semana, preocupação quanto à elevada incidência…

05/02/2019 às 14:38h | Justiça | Principal

TRABALHO

Empresas também seriam prejudicadas, afirma especialista sobre fim da Justiça do Trabalho

O fim da Justiça do Trabalho, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista no dia 3 de Janeiro, prejudicaria…

08/01/2019 às 14:35h | Justiça | Principal