Justiça – Expresso 360 - Página 6
DEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | PrincipalDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | Principal
DECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | PrincipalDECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | Principal
LAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | JustiçaLAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs
Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
26/10/2018 às 17:59h | Justiça | PrincipalMINISTÉRIO PÚBLICO
Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs
Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
26/10/2018 às 17:59h | Justiça | Principal
STF
Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…
25/10/2018 às 18:40h | Destaque | JustiçaSTF
Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…
25/10/2018 às 18:40h | Destaque | JustiçaJustiça
TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou hoje (18) o recurso protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado…
18/10/2018 às 18:42h | JustiçaJustiça
TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou hoje (18) o recurso protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado…
18/10/2018 às 18:42h | Justiça
LOTÉRICAS
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de…
17/10/2018 às 13:03h | Destaque | JustiçaLOTÉRICAS
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de…
17/10/2018 às 13:03h | Destaque | JustiçaEDUCAÇÃO
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros…
17/10/2018 às 12:55h | JustiçaEDUCAÇÃO
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros…
17/10/2018 às 12:55h | JustiçaInvestigação
PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento…
17/10/2018 às 09:11h | JustiçaInvestigação
PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento…
17/10/2018 às 09:11h | Justiça
ELEIÇÕES
TSE adia reunião sobre fake news com campanhas de presidenciáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou desta terça-feira (16) para quarta-feira (17) a reunião com…
16/10/2018 às 18:52h | JustiçaELEIÇÕES
TSE adia reunião sobre fake news com campanhas de presidenciáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou desta terça-feira (16) para quarta-feira (17) a reunião com…
16/10/2018 às 18:52h | JustiçaPorte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes
O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa…
10/10/2018 às 09:42h | JustiçaPorte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes
O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa…
10/10/2018 às 09:42h | JustiçaSTF
Esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (9), deu provimento a agravo regimental na…
10/10/2018 às 09:32h | JustiçaSTF
Esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (9), deu provimento a agravo regimental na…
10/10/2018 às 09:32h | Justiça