Justiça – Expresso 360 - Página 6
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes…
21/10/2025 às 08:39h | Justiça | Política | PrincipalSTJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes…
21/10/2025 às 08:39h | Justiça | Política | Principal
Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da…
14/10/2025 às 16:27h | Justiça | Política | PrincipalGolpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da…
14/10/2025 às 16:27h | Justiça | Política | Principal
Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os…
14/10/2025 às 10:30h | Justiça | PrincipalEx-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os…
14/10/2025 às 10:30h | Justiça | Principal
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
14/10/2025 às 07:50h | Destaque | Justiça | PrincipalSTF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
14/10/2025 às 07:50h | Destaque | Justiça | Principal
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o…
08/10/2025 às 15:36h | Justiça | PrincipalCâmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o…
08/10/2025 às 15:36h | Justiça | Principal
Histórico de antecedentes criminais na contratação: é permitido ou pode ser considerado dano moral?
Especialista em direito trabalhista, Gabriel Passos, explica a tese utilizada pelo TST e quando os empregadores podem ser condenados por…
08/10/2025 às 15:04h | Atualidades | Justiça | PrincipalHistórico de antecedentes criminais na contratação: é permitido ou pode ser considerado dano moral?
Especialista em direito trabalhista, Gabriel Passos, explica a tese utilizada pelo TST e quando os empregadores podem ser condenados por…
08/10/2025 às 15:04h | Atualidades | Justiça | Principal
CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão
Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que…
07/10/2025 às 16:13h | Destaque | Justiça | PrincipalCPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão
Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que…
07/10/2025 às 16:13h | Destaque | Justiça | Principal
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da…
01/10/2025 às 10:13h | Destaque | Justiça | PrincipalCâmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da…
01/10/2025 às 10:13h | Destaque | Justiça | Principal
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado…
30/09/2025 às 19:05h | Economia | Justiça | PrincipalGoverno define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado…
30/09/2025 às 19:05h | Economia | Justiça | Principal
Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF
Em Brasília, governador destaca respeito à democracia durante primeira solenidade comandada pelo novo chefe do Judiciário nacional, ministro Edson Fachin,…
29/09/2025 às 21:23h | Destaque | Justiça | PrincipalCaiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF
Em Brasília, governador destaca respeito à democracia durante primeira solenidade comandada pelo novo chefe do Judiciário nacional, ministro Edson Fachin,…
29/09/2025 às 21:23h | Destaque | Justiça | Principal
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da…
25/09/2025 às 15:47h | Atualidades | Destaque | Justiça | PrincipalMoraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da…
25/09/2025 às 15:47h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo…
22/09/2025 às 20:57h | Atualidades | Justiça | PrincipalMoraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo…
22/09/2025 às 20:57h | Atualidades | Justiça | Principal
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. …
22/09/2025 às 19:19h | Destaque | Justiça | PrincipalPGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. …
22/09/2025 às 19:19h | Destaque | Justiça | Principal
Careca do INSS irá depor em CPMI do INSS, diz presidente de comissão
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou, neste domingo (14),…
14/09/2025 às 19:30h | Atualidades | Justiça | PrincipalCareca do INSS irá depor em CPMI do INSS, diz presidente de comissão
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou, neste domingo (14),…
14/09/2025 às 19:30h | Atualidades | Justiça | Principal
Caiado defende rigor contra o crime organizado no Rocas Festival em Itu (SP)
Evento contou com participação de lideranças nacionais, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e os líderes Valdemar Costa…
13/09/2025 às 17:40h | Justiça | Política | PrincipalCaiado defende rigor contra o crime organizado no Rocas Festival em Itu (SP)
Evento contou com participação de lideranças nacionais, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e os líderes Valdemar Costa…
13/09/2025 às 17:40h | Justiça | Política | Principal
Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama…
12/09/2025 às 19:33h | Destaque | Justiça | Política | PrincipalBolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama…
12/09/2025 às 19:33h | Destaque | Justiça | Política | Principal
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de…
11/09/2025 às 18:56h | Destaque | Justiça | PrincipalPor 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de…
11/09/2025 às 18:56h | Destaque | Justiça | Principal
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a…
10/09/2025 às 11:18h | Atualidades | Justiça | PrincipalEm voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a…
10/09/2025 às 11:18h | Atualidades | Justiça | Principal
Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica
Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto e 4 de setembro,…
10/09/2025 às 10:54h | Justiça | PolíticaOperação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica
Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto e 4 de setembro,…
10/09/2025 às 10:54h | Justiça | Política