Justiça – Expresso 360 - Página 4

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa…

03/11/2025 às 09:25h | Justiça | Principal

Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime…

01/11/2025 às 14:47h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Caiado vai ao Rio de Janeiro e oferece apoio das forças de segurança de Goiás

Após operação contra o Comando Vermelho, governador afirma que crime organizado é ameaça nacional; quatro criminosos ligados à facção e…

29/10/2025 às 19:04h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias | Política | Principal

STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel…

29/10/2025 às 08:10h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração…

28/10/2025 às 10:10h | Justiça | Política | Principal

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de…

28/10/2025 às 09:15h | Justiça | Principal

Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI

O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27),…

28/10/2025 às 08:03h | Justiça | Política | Principal

Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e a equipara com racismo 

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do…

23/10/2025 às 17:53h | Justiça | Principal

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na…

23/10/2025 às 08:46h | Justiça | Política | Principal

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL,…

23/10/2025 às 08:39h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

‘BPC em Rota’: evento previdenciário para capacitação de advogados abordará atuação completa no BPC/LOAS

Imersão presencial será realizada no dia 1º de novembro, em Goiânia, com a presença do advogado e professor Yago Calado….

23/10/2025 às 07:33h | Atualidades | Justiça | Principal

Justiça de Goiânia exonera pensão após 30 anos e reacende debate sobre alimentos entre ex-cônjuges

“A lei não estabelece um prazo fixo, mas sim um tempo razoável para reconstrução da vida após a separação” Em…

22/10/2025 às 16:16h | Justiça | Notícias | Principal

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4…

22/10/2025 às 09:15h | Justiça | Política | Principal

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para…

22/10/2025 às 08:41h | Justiça | Política | Principal

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre…

22/10/2025 às 07:32h | Destaque | Justiça | Principal

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes…

21/10/2025 às 08:39h | Justiça | Política | Principal

Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da…

14/10/2025 às 16:27h | Justiça | Política | Principal

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI 

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os…

14/10/2025 às 10:30h | Justiça | Principal

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…

14/10/2025 às 07:50h | Destaque | Justiça | Principal

Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o…

08/10/2025 às 15:36h | Justiça | Principal