Justiça – Expresso 360 - Página 3

PF deflagra operação contra importação ilegal de agrotóxicos

A Polícia Federal deflagrou, hoje (4), a segunda fase da Operação Terra Envenenada, com o objetivo de combater o ingresso,…

04/08/2021 às 13:48h | Justiça | Principal

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco…

29/07/2021 às 11:40h | Justiça | Principal

Justiça bloqueia bens de delegado e outros acusados de improbidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o…

22/07/2021 às 11:41h | Justiça | Principal

Policiais combatem exploração sexual de crianças em vários estados

Policiais de vários estados cumprem hoje (18) mandados contra suspeitos de compartilhar fotos e vídeos contendo imagens de sexo com…

18/05/2021 às 10:56h | Justiça | Principal

Lira extingue comissão da Câmara sobre reforma tributária

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da…

05/05/2021 às 09:03h | Atualidades | Justiça | Principal

CPI da Pandemia é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator

Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, a Comissão Parlamentar de…

27/04/2021 às 14:51h | Justiça | Principal

Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo, que apensado a outros 13 PDLs, cancela quatro…

15/04/2021 às 11:55h | Justiça | Principal

Polícia Federal apreende mercadorias roubadas dos Correios

Um grupo suspeito de diversos roubos contra funcionários dos Correios em 2020, em Colombo, no Paraná é o alvo da…

09/04/2021 às 10:17h | Justiça | Principal

Pacheco defende alinhamento do governo na comunicação sobre prevenção à covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente…

31/03/2021 às 13:11h | Justiça | Política | Principal

Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas…

30/03/2021 às 12:42h | Justiça | Principal

Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações….

30/03/2021 às 12:34h | Justiça | Principal

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações…

19/03/2021 às 12:32h | Justiça | Principal

ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa

Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos…

16/03/2021 às 11:42h | Economia | Justiça | Principal

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio…

11/03/2021 às 10:41h | Justiça | Principal

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja…

09/03/2021 às 14:23h | Justiça | Principal

Entenda as mudanças da PEC Emergencial

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…

05/03/2021 às 12:10h | Justiça | Política | Principal

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…

26/02/2021 às 17:50h | Justiça | Principal

Justiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…

24/02/2021 às 11:39h | Justiça | Principal

PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do…

19/02/2021 às 19:28h | Justiça | Principal

Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial

As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28)…

28/01/2021 às 13:03h | Justiça | Principal