Justiça – Expresso 360 - Página 3

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4…

22/10/2025 às 09:15h | Justiça | Política | Principal

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para…

22/10/2025 às 08:41h | Justiça | Política | Principal

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre…

22/10/2025 às 07:32h | Destaque | Justiça | Principal

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes…

21/10/2025 às 08:39h | Justiça | Política | Principal

Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da…

14/10/2025 às 16:27h | Justiça | Política | Principal

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI 

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os…

14/10/2025 às 10:30h | Justiça | Principal

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…

14/10/2025 às 07:50h | Destaque | Justiça | Principal

Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o…

08/10/2025 às 15:36h | Justiça | Principal

Histórico de antecedentes criminais na contratação: é permitido ou pode ser considerado dano moral? 

  Especialista em direito trabalhista, Gabriel Passos, explica a tese utilizada pelo TST e quando os empregadores podem ser condenados por…

08/10/2025 às 15:04h | Atualidades | Justiça | Principal

CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão

Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que…

07/10/2025 às 16:13h | Destaque | Justiça | Principal

Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da…

01/10/2025 às 10:13h | Destaque | Justiça | Principal

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado…

30/09/2025 às 19:05h | Economia | Justiça | Principal

Caiado pede “sabedoria e equilíbrio” ao prestigiar posse de nova presidência do STF

Em Brasília, governador destaca respeito à democracia durante primeira solenidade comandada pelo novo chefe do Judiciário nacional, ministro Edson Fachin,…

29/09/2025 às 21:23h | Destaque | Justiça | Principal

Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma delegacia voltada ao combate aos crimes contra o sistema…

25/09/2025 às 20:30h | Cidade | Economia | Justiça | Política | Principal

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da…

25/09/2025 às 15:47h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo…

22/09/2025 às 20:57h | Atualidades | Justiça | Principal

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. …

22/09/2025 às 19:19h | Destaque | Justiça | Principal

Careca do INSS irá depor em CPMI do INSS, diz presidente de comissão

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou, neste domingo (14),…

14/09/2025 às 19:30h | Atualidades | Justiça | Principal

Caiado defende rigor contra o crime organizado no Rocas Festival em Itu (SP)

Evento contou com participação de lideranças nacionais, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e os líderes Valdemar Costa…

13/09/2025 às 17:40h | Justiça | Política | Principal

Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama…

12/09/2025 às 19:33h | Destaque | Justiça | Política | Principal