Justiça – Expresso 360 - Página 2
Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado
O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações….
30/03/2021 às 12:34h | Justiça | PrincipalProjeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado
O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações….
30/03/2021 às 12:34h | Justiça | Principal
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações…
19/03/2021 às 12:32h | Justiça | PrincipalJustiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações…
19/03/2021 às 12:32h | Justiça | Principal
ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa
Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos…
16/03/2021 às 11:42h | Economia | Justiça | PrincipalANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa
Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos…
16/03/2021 às 11:42h | Economia | Justiça | Principal
STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio…
11/03/2021 às 10:41h | Justiça | PrincipalSTF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio…
11/03/2021 às 10:41h | Justiça | Principal
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja…
09/03/2021 às 14:23h | Justiça | PrincipalFachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja…
09/03/2021 às 14:23h | Justiça | Principal
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…
05/03/2021 às 12:10h | Justiça | Política | PrincipalEntenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…
05/03/2021 às 12:10h | Justiça | Política | Principal
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…
26/02/2021 às 17:50h | Justiça | PrincipalBarroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…
26/02/2021 às 17:50h | Justiça | Principal
Justiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…
24/02/2021 às 11:39h | Justiça | PrincipalJustiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…
24/02/2021 às 11:39h | Justiça | Principal
PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do…
19/02/2021 às 19:28h | Justiça | PrincipalPGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do…
19/02/2021 às 19:28h | Justiça | Principal
Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial
As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28)…
28/01/2021 às 13:03h | Justiça | PrincipalNovas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial
As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28)…
28/01/2021 às 13:03h | Justiça | Principal
Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia Decreto regulamenta
O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome…
20/01/2021 às 18:55h | Justiça | PrincipalGoverno detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia Decreto regulamenta
O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome…
20/01/2021 às 18:55h | Justiça | Principal
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe…
28/12/2020 às 16:34h | Justiça | PrincipalLewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe…
28/12/2020 às 16:34h | Justiça | Principal
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…
18/12/2020 às 17:45h | Justiça | PrincipalDébitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…
18/12/2020 às 17:45h | Justiça | Principal
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de…
17/12/2020 às 14:26h | Justiça | PrincipalNova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de…
17/12/2020 às 14:26h | Justiça | Principal
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a…
20/11/2020 às 11:49h | Justiça | PrincipalGoverno recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a…
20/11/2020 às 11:49h | Justiça | Principal
TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético,…
13/11/2020 às 13:00h | Justiça | PrincipalTSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético,…
13/11/2020 às 13:00h | Justiça | Principal
Projeto cria fundo privado para gerir recursos de multas ambientais
Projeto que permite à União contratar instituição financeira para gerir fundo privado constituído de recursos de multas ambientais foi apresentado…
14/10/2020 às 13:05h | Justiça | PrincipalProjeto cria fundo privado para gerir recursos de multas ambientais
Projeto que permite à União contratar instituição financeira para gerir fundo privado constituído de recursos de multas ambientais foi apresentado…
14/10/2020 às 13:05h | Justiça | Principal
Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do…
30/09/2020 às 13:14h | Justiça | PrincipalJustiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do…
30/09/2020 às 13:14h | Justiça | Principal
Atualidades
Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e…
17/09/2020 às 11:18h | Justiça | PrincipalAtualidades
Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e…
17/09/2020 às 11:18h | Justiça | Principal
Atualidades
PF desarticula grupo especializado em fraudes bancárias no Tocantins
Pelo menos 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e Porto Nacional (TO),…
07/07/2020 às 12:02h | Atualidades | Cidade | Justiça | NotíciasAtualidades
PF desarticula grupo especializado em fraudes bancárias no Tocantins
Pelo menos 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e Porto Nacional (TO),…
07/07/2020 às 12:02h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias