Volta ao trabalho

Ainda em fase de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, parte do comércio e de outros negócios…

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…

Justiça

Nesta segunda-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais…

Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood…

Justiça

O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…

Cassação de mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação…

Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi uma das primeiras a criar em sua estrutura a…

Novas regras trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…

Direito Eleitoral

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Leon Safatle, que participou do VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral, realizado…

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…

Direito e Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…

Em Goiânia

Com o tema “Retrocessos constitucionais”, o advogado e professor Flávio Martins ministrará uma palestra no dia 22 de outubro, na…

Lei de Recuperação Judicial e Falências

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e…

Justiça Eleitoral

Organizado pelo diretor da Escola Judiciária do Estado de Goiás, o juiz eleitoral Luciano Hanna, e com o intuito de…

Direito e Política

A Operação Lava Jato já pode ser considerada um marco dentro do Judiciário, da política e até mesmo da história…

Operação Postal Off

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada…

Justiça

Fica cada vez mais evidente que as consequências das ações tomadas pela Justiça no Brasil levam em conta outros aspectos…

25 de julho

O Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro realizou neste domingo (28), pelo quinto ano consecutivo, a Marcha das…

JUSTIÇA

A Seção Criminal do TJGO, por maioria de votos, reformou acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal, em sede de embargos…