Justiça – Expresso 360 - Página 11
Legislação
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal…
05/02/2019 às 15:10h | Destaque | JustiçaLegislação
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal…
05/02/2019 às 15:10h | Destaque | Justiça
Investigação
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça…
05/02/2019 às 15:04h | JustiçaInvestigação
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça…
05/02/2019 às 15:04h | Justiça
Justiça
Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília nesta…
05/02/2019 às 15:01h | Atualidades | JustiçaJustiça
Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília nesta…
05/02/2019 às 15:01h | Atualidades | JustiçaFeminicídio
Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta semana, preocupação quanto à elevada incidência…
05/02/2019 às 14:38h | Justiça | PrincipalFeminicídio
Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta semana, preocupação quanto à elevada incidência…
05/02/2019 às 14:38h | Justiça | Principal
TRABALHO
Empresas também seriam prejudicadas, afirma especialista sobre fim da Justiça do Trabalho
O fim da Justiça do Trabalho, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista no dia 3 de Janeiro, prejudicaria…
08/01/2019 às 14:35h | Justiça | PrincipalTRABALHO
Empresas também seriam prejudicadas, afirma especialista sobre fim da Justiça do Trabalho
O fim da Justiça do Trabalho, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista no dia 3 de Janeiro, prejudicaria…
08/01/2019 às 14:35h | Justiça | Principal
Legislação
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…
02/01/2019 às 13:53h | Destaque | JustiçaLegislação
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…
02/01/2019 às 13:53h | Destaque | JustiçaENERGIA
Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá
Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter…
21/12/2018 às 17:39h | Justiça | PrincipalENERGIA
Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá
Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter…
21/12/2018 às 17:39h | Justiça | Principal
Multinacional é condenada por morte de trabalhador contaminado por agrotóxicos em fazenda de abacaxis
Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita,…
18/12/2018 às 10:19h | Destaque | JustiçaMultinacional é condenada por morte de trabalhador contaminado por agrotóxicos em fazenda de abacaxis
Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita,…
18/12/2018 às 10:19h | Destaque | Justiça
Justiça
Furto de veículo ou objeto em zona azul não gera obrigação de indenizar
O furto ou roubo de veículos ou de objetos deixados em seu interior em áreas de estacionamento controlado, conhecidas popularmente…
12/12/2018 às 12:36h | Justiça | PrincipalJustiça
Furto de veículo ou objeto em zona azul não gera obrigação de indenizar
O furto ou roubo de veículos ou de objetos deixados em seu interior em áreas de estacionamento controlado, conhecidas popularmente…
12/12/2018 às 12:36h | Justiça | PrincipalJUSTIÇA
Acolhendo pedido do MP, Justiça suspende leilão de áreas públicas do Estado
Acolhendo pedido de tutela de urgência antecipada feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Avenir Passo de Oliveira suspendeu…
11/12/2018 às 13:22h | Justiça | PrincipalJUSTIÇA
Acolhendo pedido do MP, Justiça suspende leilão de áreas públicas do Estado
Acolhendo pedido de tutela de urgência antecipada feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Avenir Passo de Oliveira suspendeu…
11/12/2018 às 13:22h | Justiça | PrincipalCORRUPÇÃO
MP exige que diretora do Bolsa Universitária suspenda benefício de estudante de classe alta
A promotora de Justiça Villis Marra recomendou à diretora do Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias de Goiás, Rúbia…
29/11/2018 às 11:42h | Justiça | PrincipalCORRUPÇÃO
MP exige que diretora do Bolsa Universitária suspenda benefício de estudante de classe alta
A promotora de Justiça Villis Marra recomendou à diretora do Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias de Goiás, Rúbia…
29/11/2018 às 11:42h | Justiça | PrincipalFIM DE ANO
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado…
21/11/2018 às 17:04h | Justiça | PrincipalFIM DE ANO
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado…
21/11/2018 às 17:04h | Justiça | Principal
EVENTO
Seminário no MP-GO comemora Dia Internacional Contra a Corrupção
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) sediará, na tarde de 6 de dezembro, o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção,…
13/11/2018 às 16:15h | Destaque | JustiçaEVENTO
Seminário no MP-GO comemora Dia Internacional Contra a Corrupção
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) sediará, na tarde de 6 de dezembro, o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção,…
13/11/2018 às 16:15h | Destaque | JustiçaDECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
12/11/2018 às 13:59h | Justiça | PrincipalDECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
12/11/2018 às 13:59h | Justiça | PrincipalSERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
12/11/2018 às 13:48h | Justiça | PrincipalSERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
12/11/2018 às 13:48h | Justiça | PrincipalDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | PrincipalDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | Principal
DECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | PrincipalDECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | Principal
LAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | JustiçaLAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs
Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
26/10/2018 às 17:59h | Justiça | PrincipalMINISTÉRIO PÚBLICO
Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs
Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
26/10/2018 às 17:59h | Justiça | Principal
STF
Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…
25/10/2018 às 18:40h | Destaque | JustiçaSTF
Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…
25/10/2018 às 18:40h | Destaque | Justiça