Justiça
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo…
24/02/2026 às 19:10h | Justiça | Política | Principal
Decisão do STJ muda regras da pensão alimentícia e exige análise individual de cada caso
Especialista em Direito de Família explica como a nova orientação afasta percentuais automáticos e prioriza a realidade econômica das famílias…
24/02/2026 às 13:38h | Atualidades | Justiça | Principal
BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Pleno. Anunciada nesta quarta-feira (18), em Brasília, a medida inclui nesse…
18/02/2026 às 10:00h | Destaque | Justiça | Principal
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli…
12/02/2026 às 08:04h | Destaque | Justiça | Principal
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para…
11/02/2026 às 16:05h | Justiça | Política | Principal
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais…
11/02/2026 às 10:05h | Justiça | Política | Principal
Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito por…
06/02/2026 às 17:32h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo
Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois…
06/02/2026 às 16:54h | Justiça | Política | Principal
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver…
04/02/2026 às 19:30h | Destaque | Justiça | Política | Principal
