Justiça
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz…
10/04/2026 às 19:48h | Justiça | Política | Principal
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei…
10/04/2026 às 19:32h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames
Empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de…
07/04/2026 às 13:25h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal
Promessas de economia e simplicidade das holdings podem enganar famílias que buscam proteger seu patrimônio
Apresentada como solução para reduzir impostos e simplificar a sucessão, a eficácia da holding depende de planejamento técnico detalhado Disseminada…
07/04/2026 às 09:12h | Atualidades | Justiça | Principal
Quinta-feira Santa é considerada dia útil e exige atenção de empresas e trabalhadores
Definição de escalas de trabalho em feriados deve seguir convenções coletivas e a legislação trabalhista para garantir direitos e evitar…
01/04/2026 às 17:40h | Atualidades | Justiça | Principal
TJSP descarta laudo pericial e mantém uso de embalagem de indústria de Aparecida de Goiânia
No dia a dia, o consumidor se depara com inúmeras marcas com embalagens parecidas, sejam em fachadas de lojas, produtos…
01/04/2026 às 11:39h | Justiça | Meio Ambiente | Principal
Homem consegue anular inclusão fraudulenta como sócio em empresa de forma administrativa e escapa de dívidas milionárias
Remoção por via administrativa na Junta Comercial solucionou caso, evitando ação judicial prolongada e despesas com custas processuais A decisão…
31/03/2026 às 20:37h | Justiça | Principal
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da…
28/03/2026 às 17:41h | Destaque | Justiça | Principal
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da…
26/03/2026 às 20:09h | Atualidades | Justiça | Principal
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão…
24/03/2026 às 08:19h | Destaque | Justiça | Principal
