Justiça
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas…
30/03/2025 às 13:07h | Justiça | Principal
Recuperação Judicial em segredo de justiça é advertida por especialista
Advogado especialista em Recuperação Judicial aponta que segredo de justiça pode ofender interesse dos credores A Recuperação Judicial (RJ), utilizada…
25/03/2025 às 10:30h | Atualidades | Justiça | Principal
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL…
09/03/2025 às 17:09h | Atualidades | Destaque | Justiça | Política
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do…
05/03/2025 às 17:40h | Justiça | Principal
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa…
27/02/2025 às 16:10h | Justiça | Principal
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que…
27/02/2025 às 08:02h | Justiça | Principal
Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin,…
24/02/2025 às 08:27h | Atualidades | Destaque | Justiça | Política
Pablo Marçal contesta decisão da Justiça Eleitoral e diz que reverterá inelegibilidade
O influenciador digital e empresário Pablo Marçal (PRTB) criticou a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que o tornou…
22/02/2025 às 18:17h | Justiça | Política | Principal
Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no…
16/02/2025 às 13:35h | Destaque | Justiça | Notícias
