Justiça

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias…

27/11/2025 às 12:08h | Justiça | Principal | Saúde

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o…

27/11/2025 às 11:20h | Destaque | Justiça | Principal

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas…

27/11/2025 às 07:37h | Justiça | Política | Principal

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos…

26/11/2025 às 10:00h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

MPF processa caminhoneiros que bloquearam Via Dutra em 2022

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra cinco pessoas e duas empresas transportadoras por terem bloqueado a Rodovia Presidente Dutra (BR-116)…

26/11/2025 às 09:26h | Atualidades | Cidade | Justiça | Principal

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro…

26/11/2025 às 07:50h | Atualidades | Justiça | Política | Principal