Justiça

Nova tributação sobre consumo muda regras para contratos empresariais

Alterações trazidas pela reforma tributária pressionam empresas a revisar contratos para evitar prejuízos, reduzir a insegurança jurídica e evitar conflitos…

26/05/2026 às 18:08h | Atualidades | Justiça | Principal

Ofensas na internet podem gerar indenização e levar casos à Justiça

Ataques e exposições nas plataformas digitais levaram milhares de pessoas a buscarem reparação no Judiciário, evidenciando que a liberdade de…

26/05/2026 às 17:23h | Atualidades | Justiça | Principal

Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção das prisões preventivas de Henrique…

23/05/2026 às 17:24h | Destaque | Justiça | Principal

Por que tantas empresas estão entrando em Recuperação Judicial?

Mais empresas passaram a buscar proteção judicial para renegociar dívidas, reorganizar operações e evitar um colapso financeiro maior A explosão…

22/05/2026 às 15:26h | Atualidades | Justiça | Principal

Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o…

22/05/2026 às 08:44h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Principal

Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores

Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um…

20/05/2026 às 08:21h | Atualidades | Destaque | Finanças | Justiça | Principal

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite…

18/05/2026 às 19:30h | Atualidades | Justiça | Política | Principal

Aprovado aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio…

07/05/2026 às 15:30h | Destaque | Justiça | Principal

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora…

04/05/2026 às 19:50h | Justiça | Política | Principal

Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal

O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina…

16/04/2026 às 15:36h | Atualidades | Destaque | Justiça | Principal