STJ – Expresso 360

Regulamentação da Cannabis Medicinal em setembro promete mais clareza, mas especialista alerta para riscos de exclusão a quem necessita

O Governo Federal deve publicar até setembro a regulamentação para o cultivo e comercialização da cannabis medicinal no Brasil, cumprindo…

11/06/2025 às 11:19h | Notícias | Principal

Por um voto Benedito Torres fica fora da lista tríplice do STJ

16/10/2024 às 18:28h | Principal

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

22/08/2024 às 11:00h | Principal

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

26/07/2024 às 10:00h | Principal

STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo…

09/05/2023 às 08:42h | Esporte | Principal

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos…

28/08/2020 às 11:22h | Destaque

Politica

Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender…

07/07/2020 às 11:50h | Atualidades | Política

Justiça

Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor a aluno, diz STJ

Uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente que deve nortear novas decisões judiciais….

25/09/2019 às 11:55h | Destaque | Notícias | Principal

DECISÃO

Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada

A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…

12/11/2018 às 13:59h | Justiça | Principal

FUTEBOL

Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras,…

08/11/2018 às 18:05h | Esporte | Principal