STJ prorroga até 30 de setembro prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência…
16/06/2025 às 13:48h | Justiça | Notícias | Principal
Regulamentação da Cannabis Medicinal em setembro promete mais clareza, mas especialista alerta para riscos de exclusão a quem necessita
O Governo Federal deve publicar até setembro a regulamentação para o cultivo e comercialização da cannabis medicinal no Brasil, cumprindo…
11/06/2025 às 11:19h | Notícias | Principal
Por um voto Benedito Torres fica fora da lista tríplice do STJ
Por um voto Benedito Torres fica fora da lista tríplice do STJ
16/10/2024 às 18:28h | Principal
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
22/08/2024 às 11:00h | PrincipalSTJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
26/07/2024 às 10:00h | Principal
STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo…
09/05/2023 às 08:42h | Esporte | Principal
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos…
28/08/2020 às 11:22h | Destaque
Politica
Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender…
07/07/2020 às 11:50h | Atualidades | Política
Justiça
Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor a aluno, diz STJ
Uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente que deve nortear novas decisões judiciais….
25/09/2019 às 11:55h | Destaque | Notícias | PrincipalDECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
12/11/2018 às 13:59h | Justiça | Principal