STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio…
11/03/2021 às 10:41h | Justiça | Principal
O flerte do direito ao esquecimento com a democracia
O recém-julgamento do STF colocou em pauta o direito ao esquecimento, sendo esse tema decorrente do ingresso à Justiça pelos familiares…
04/03/2021 às 11:50h | Destaque
Justiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…
24/02/2021 às 11:39h | Justiça | Principal
CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que vai elaborar recomendações institucionais que sirvam de referência para os magistrados ao…
15/02/2021 às 19:56h | Destaque
Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar à empresa…
08/01/2021 às 12:30h | Destaque
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe…
28/12/2020 às 16:34h | Justiça | Principal
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…
18/12/2020 às 17:45h | Justiça | Principal
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos…
30/10/2020 às 13:51h | Atualidades | Principal
Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial, no Senado
Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal…
21/10/2020 às 14:41h | Cidadania | Principal
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso…
20/10/2020 às 15:56h | Destaque