Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram…
02/05/2023 às 14:00h | Principal
Moraes quer avaliação sobre transferência de Torres para hospital penitenciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Administração Penitenciária…
29/04/2023 às 12:15h | Destaque | Justiça
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos em atos terroristas de Brasília
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta última sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos…
às 08:15h | Destaque | Política
Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o…
26/04/2022 às 17:00h | Política | Principal
STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho
O recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a federalização do julgamento da tragédia em Brumadinho (MG) foi admitido, nessa…
31/03/2022 às 15:40h | Destaque
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir…
03/09/2021 às 15:02h | Atualidades | Principal
“O impeachment é um remédio extremo”, afirma presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (26) que aqueles que discordam de decisões judiciais devem apresentar…
26/08/2021 às 14:49h | Atualidades | Principal
Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF
Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome…
22/07/2021 às 14:18h | Destaque
Decisão do STJ garante moradia a viúvos
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito real de habitação veio para dar…
13/04/2021 às 09:31h | Destaque
STF pacifica entendimento sobre tributação de software
Advogado avalia que decisão traz segurança jurídica e reduz impostos sobre programas de computador O Supremo Tribunal Federal (STF) decide…
23/03/2021 às 13:56h | Destaque | Notícias