Justiça
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido…
28/05/2020 às 17:06h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual…
22/05/2020 às 18:05h | Destaque | Justiça | Notícias
Justiça
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…
06/05/2020 às 16:53h | Destaque | Justiça | Notícias
Direito Trabalhista
STF: acordos coletivos terão vigência imediata durante o coronavírus
Nesta segunda-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os embargos de declaração da Advocacia Geral…
15/04/2020 às 16:15h | Atualidades | Cidadania | Destaque | Notícias | Principal
Justiça
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…
03/03/2020 às 14:27h | Justiça | Notícias
Medidas contra a corrupção
Sindifisco Nacional critica retrocesso no combate à corrupção
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em Goiânia (Sindifisco Nacional), o auditor-fiscal da Receita Federal, Paulo…
21/11/2019 às 18:36h | Destaque | Notícias | Política
Justiça
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…
17/10/2019 às 19:43h | Justiça | Principal
Direito e Política
Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…
às 16:49h | Destaque | Justiça | Notícias
Novos moldes
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar…
16/09/2019 às 17:14h | Atualidades | Principal
Vitória
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como…
24/05/2019 às 10:17h | Cidade | Destaque