Humanização
Lei garante amamentação durante concursos públicos
Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos, de até…
28/10/2019 às 08:27h | Destaque
Política
Inédita em Estados brasileiros, Lei de Segurança Jurídica reduz efeitos do “custo Brasil” em Goiás
Acabar com arbitrariedade das exigências para licenciamento, estabelecer regras claras para as compensações e responsabilizar aqueles que agirem com dolo…
02/10/2019 às 20:26h | Destaque | Notícias | Política
Meio Ambiente
“Além de fortalecer a economia, Cota Zero também preserva o meio ambiente”, destaca Luca Calil em cerimônia de renovação
A cidade de Aruanã foi prestigiada na última sexta-feira (12) ao receber a cerimônia de assinatura de renovação do Cota…
15/04/2019 às 10:31h | Destaque | Meio Ambiente
Meio Ambiente
Renovação do Cota Zero será assinada nesta sexta, 12
O deputado estadual Lucas Calil (PSD)e a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, assinam portaria de renovação…
12/04/2019 às 09:05h | Destaque | Meio Ambiente
Lei Maria da Penha
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto…
11/04/2019 às 21:03h | Destaque | Política
Congresso Nacional
Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para…
22/03/2019 às 09:27h | Cidade | Destaque
Nova Previdência
Governo intensifica campanha de esclarecimento sobre Previdência
O governo federal vai intensificar a campanha de esclarecimento da população sobre a reforma da Previdência. O porta-voz da Presidência…
10/03/2019 às 09:47h | Política | Principal
Legislação
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal…
05/02/2019 às 15:10h | Destaque | Justiça
GOIÁS
Projeto de Lucas Calil propõe incentivos fiscais para quem trabalha com reciclagem
O deputado estadual Lucas Calil (PSD) apresentou projeto de lei que institui a política de crédito para cooperativas e associações…
12/12/2018 às 09:54h | Política | PrincipalMEIO AMBIENTE
Proposta cria regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental
| Por Agência Câmara | Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9998/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG),…
09/10/2018 às 18:38h | Meio Ambiente