projeto de lei – Expresso 360

Governo de Goiás encaminha à Alego projeto de lei para concessão da data-base 2023 ao funcionalismo

O governador Ronaldo Caiado encaminhou, na última quinta-feira (18/05), projeto de lei que concede a data-base aos funcionários estaduais para…

20/05/2023 às 10:00h | Destaque

CDESCTMAT aprova PL que cria o Cadastro de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais

Projeto que cria cadastro de pessoas punidas por maus-tratos a animais no âmbito do Distrito Federal, a ser denominado “Ficha…

17/05/2023 às 08:00h | Principal

Governo federal elabora política nacional de educação midiática

O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do…

15/05/2023 às 12:30h | Principal

MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre…

10/05/2023 às 08:00h | Justiça | Principal

Wellington Luiz quer multas mais pesadas a quem pratica trote em serviços de emergência

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL 301/2023, que visa ampliar as situações nas quais é aplicada…

09/05/2023 às 12:40h | Justiça | Principal

Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Após mais…

06/05/2023 às 11:00h | Cidadania | Principal

Câmara Federal

Lucas Kitão apresenta projeto de lei de âmbito federal ao Delegado Waldir

Através da Comissão Especial de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), o vereador Lucas Kitão…

17/03/2020 às 13:11h | Destaque | Notícias | Política | Principal

Saúde

Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas…

04/02/2020 às 18:19h | Atualidades | Cidade | Destaque | Notícias | Principal

Projeto de lei

Deputado quer obrigar filhos de políticos a estudarem em escolas públicas 

Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (26) pelo deputado estadual Lucas Calil (PSD) pretende obrigar a todos parlamentares estaduais e…

28/11/2019 às 12:45h | Destaque | Notícias | Política

Humanização

Lei garante amamentação durante concursos públicos

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos, de até…

28/10/2019 às 08:27h | Destaque