Congresso Nacional
Advogados divergem sobre impacto da Lei de Abuso de Autoridade na advocacia
Em sessão do Congresso Nacional na última terça-feira (24), os deputados e senadores derrubaram 18 dos 33 artigos vetados pelo…
01/10/2019 às 09:54h | Destaque | Notícias
Justiça
Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor a aluno, diz STJ
Uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente que deve nortear novas decisões judiciais….
25/09/2019 às 11:55h | Destaque | Notícias | Principal
JUSTIÇA
Empresário condenado por porte ilegal de arma de fogo é absolvido, por maioria de votos, pela Seção Criminal do TJGO
A Seção Criminal do TJGO, por maioria de votos, reformou acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal, em sede de embargos…
28/06/2019 às 12:57h | Justiça | Principal