Vai a promulgação MP que autoriza doação de vacinas anticovid a outros países
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra…
12/05/2022 às 14:56h | Principal
MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro
Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada…
28/07/2021 às 15:47h | Destaque
Senado vota nesta quarta novas regras de regularização fundiária
O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, e pode votar o PL…
28/04/2021 às 11:51h | Política | Principal
Covid-19: medida provisória abre crédito de R$ 5,3 bi para Ministério da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões…
31/03/2021 às 13:12h | Notícias
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e…
04/12/2020 às 10:44h | Destaque
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para…
08/10/2020 às 15:04h | Destaque
Senado aprova MP que prorroga incentivos para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em sessão remota nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorrogou o prazo para que…
07/10/2020 às 14:45h | Política | Principal
Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder…
02/10/2020 às 13:35h | Atualidades | Principal
Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que…
às 13:29h | Economia | Principal
MP do auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro chega ao Congresso
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial…
04/09/2020 às 14:12h | Economia | Principal