Lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
Nesta última quarta-feira (26), o Distrito Federal ganhou uma lei específica para incentivar a prática de atividade física por idosos….
27/07/2023 às 10:00h | Principal
Caiado sanciona lei que confere a Trindade título de “Capital da Fé”
Trindade, na região metropolitana de Goiânia, é oficialmente a “Capital da Fé” no Estado. O título foi conferido oficialmente nesta…
27/05/2023 às 08:30h | Destaque
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar…
01/04/2022 às 15:00h | Destaque
Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos
O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema….
29/07/2021 às 11:46h | Atualidades | Notícias | Principal
Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores
Neste mês entrou em vigor a Lei 14.181, conhecida como a Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do…
27/07/2021 às 13:33h | Cidadania | Principal
Dispensa de licitações: entenda o que mudou com a nova lei
A dispensa na nova lei de licitações e contratos (Lei nº14.133), esse foi o tema da Live extra da série “Desmistificando a Nova…
25/06/2021 às 09:51h | DestaqueCâmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com…
19/05/2021 às 10:34h | Destaque
Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos…
22/04/2021 às 13:08h | Destaque
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas…
30/03/2021 às 12:42h | Justiça | Principal
Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado
O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações….
às 12:34h | Justiça | Principal