STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente…
20/05/2023 às 08:30h | Destaque | Política
Decreto qualifica trecho da BR-235/PE para o programa de parcerias
O governo federal publicou hoje (17) no Diário Oficial da Uniãodecreto qualificando trecho da rodovia BR-235/PE, em Pernambuco, no Programa de…
17/05/2021 às 11:46h | Destaque
Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo, que apensado a outros 13 PDLs, cancela quatro…
15/04/2021 às 11:55h | Justiça | PrincipalEfetivado
Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de…
26/04/2019 às 09:11h | Justiça | Principal