Golpe da portabilidade: veja como é o crime e saiba se proteger
O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e…
28/08/2023 às 11:00h | Principal
Especialistas cobram políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Especialistas denunciaram, nesta quinta-feira (12), a falta de políticas públicas e de orçamento para o combate à exploração sexual de…
14/05/2022 às 12:12h | Destaque
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco…
29/07/2021 às 11:40h | Justiça | Principal
Justiça bloqueia bens de delegado e outros acusados de improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o…
22/07/2021 às 11:41h | Justiça | Principal
Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que…
14/02/2021 às 19:51h | Atualidades | Principal
Operação Postal Off
Prejuízos por fraudes nos Correios ultrapassam R$ 13 milhões
Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada…
06/09/2019 às 19:00h | Justiça | Política | Principal
Vitória
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como…
24/05/2019 às 10:17h | Cidade | Destaque
Julgamento
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado nesta sexta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar…
23/02/2019 às 10:23h | Atualidades | Cidade | Principal
Justiça
STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (21) a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por…
21/02/2019 às 14:44h | Atualidades | Cidade | Destaque
STF
Toffoli recebe deputados para tratar de ação que criminaliza homofobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira (12) parlamentares da bancada evangélica e do PT para…
12/02/2019 às 21:39h | Atualidades | Cidade | Destaque