Novas regras trabalhistas
“O Brasil é o único país que garante estabilidade a gestantes”, explica especialista em Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em novembro deste ano que as empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…
04/12/2019 às 12:12h | Atualidades | Destaque | Justiça | Notícias
Direito e Política
Criminalista crê em mudança de posição do STF sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 17, o julgamento que deve pôr fim aos questionamentos sobre a constitucionalidade…
17/10/2019 às 16:49h | Destaque | Justiça | NotíciasDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | Principal