CCJ aprova declaração de Festa da Congada como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta última quarta-feira, (17) projetos de lei para valorização e…
20/05/2023 às 11:30h | Cidade | Principal
Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas…
30/03/2022 às 16:57h | Principal
Política
No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instância
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
20/11/2019 às 18:31h | Destaque | Notícias | Política
Congresso Nacional
Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência
Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara…
09/09/2019 às 11:02h | Destaque | Política
Cenário Nacional
CCJ do Senado terá semana dedicada a debates sobre Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências…
14/08/2019 às 13:37h | Atualidades | Política | PrincipalComissão de Constituição e Justiça
Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana,…
12/08/2019 às 11:42h | Atualidades | Notícias | Principal
Congresso Nacional
CCJ retoma análise do parecer da reforma da Previdência nesta terça, 23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do…
22/04/2019 às 10:33h | Destaque | Economia
Previdência
Bolsonaro: com reforma, quem ganha menos pagará menos
O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem nesta sexta-feira (19), em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No…
21/04/2019 às 09:37h | Política | Principal
Câmara dos Deputados
CCJ se reúne para debater parecer da Previdência nesta segunda, 15
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne nesta segunda-feira (15), a partir das 14h, para debater o…
15/04/2019 às 10:40h | Destaque
Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer favorável à reforma da Previdência na CCJ
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG),…
10/04/2019 às 07:53h | Política | Principal