Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar…
01/04/2022 às 15:00h | Destaque
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo…
30/03/2022 às 16:01h | Destaque
Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres
No ano em que completa seu 20º aniversário, o Diploma Bertha Lutz voltou a ser concedido, após a interrupção provocada pela…
23/03/2022 às 17:37h | Notícias | Principal
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco…
29/07/2021 às 11:40h | Justiça | Principal
Lei Maria da Penha
Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar…
10/04/2019 às 07:29h | Cidade | Política | Principal
FUTEBOL
Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras,…
08/11/2018 às 18:05h | Esporte | Principal