Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial…

Sabe aquela máxima de que “se não há lei, ninguém faz?” Era assim que acontecia com as convenções eleitorais virtuais,…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto…

Tribunais de Contas do Brasil têm utilizado a inteligência artificial (IA) para auxiliar na fiscalização de contas de governos e…

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o…

Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou o projeto que veda qualquer corte na concessão de…

Em razão da pandemia de Covid 19, os partidos estão buscando alternativas remotas para a realização das convenções partidárias, que são a base das…

O registro das candidaturas é um dos passos importantes do processo eleitoral. Com o adiamento das Eleições 2020 para novembro,…

Crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais integram o alvo da Operação Falso…

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada nessa terça-feira (1º), a exigência de…

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos…