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31/07/2026 às 11:11
31/07/2026 às 10:44
31/07/2026 às 09:11
Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos
O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema….
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco…
Meteorologia explica massa de ar polar que atingirá o Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem atualizando informações sobre a nova massa de ar polar que causará “frio intenso”…
Taxa média de juros permanece estável em junho, diz BC
A taxa média de juros das operações contratadas em junho deste ano permaneceu estável no mês em 19,9% ao ano,…
Covid-19: Butantan entrega mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac
O Instituto Butantan entregou hoje (28) mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria…
Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil —…
Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores
Neste mês entrou em vigor a Lei 14.181, conhecida como a Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do…
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara
Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual…
Ministério cria Prêmio Brasil Amigo da Criança
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria que institui…
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,56%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do…
Covid-19: Anvisa recebe pedido para uso de novo imunizante
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (26), uma nova solicitação de autorização temporária de uso emergencial…
Governo veta projeto que assegurava repasses ao terceiro setor na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70%…
Dione do Cará pontua importância de políticas públicas para melhorar a vida das pessoas
