A excepcionalidade do momento pandêmico nos tem imposto diversas situações que restringem nossa liberdade. Afinal a vida é o pressuposto…

Os impactos econômicos causados pela disseminação da Covid-19 no país e o isolamento social são incalculáveis. Mas de imediato os…

Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender…

Durante a Live da Megasoft Informática desta última quinta-feira (4), o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB…

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em momento atípico, causado pelas restrições de…

Muita coisa mudou em nossas vidas desde que a pandemia da Covid-19 chegou por aqui. Em muitos aspectos é difícil…

As eleições municipais deste ano estão quase começando e as convenções eleitorais são um dos passos para a realização do…

Desde o dia 15 de maio está permitido a arrecadação prévia de recursos pela modalidade de financiamento coletivo para as…

O Juiz Antônio Cézar Meneses, da 9º Juizado Especial Cível, de Goiânia, condenou a empresa de estética Karine Gouveia Estética…

Ainda em fase de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, parte do comércio e de outros negócios…

Em live transmitida pelas redes sociais da empresa MegaSoft, os advogados Leon Safatle e Diogo Araújo contaram com a participação…

A propaganda eleitoral antecipada é uma situação que pode acontecer quando o candidato não se atenta para o prazo de…