Justiça
ELEIÇÕES
TSE adia reunião sobre fake news com campanhas de presidenciáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou desta terça-feira (16) para quarta-feira (17) a reunião com…
16/10/2018 às 18:52h | JustiçaPorte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes
O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa…
10/10/2018 às 09:42h | JustiçaSTF
Esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (9), deu provimento a agravo regimental na…
10/10/2018 às 09:32h | Justiça
