Justiça
Investigação
PF faz operação contra quadrilha acusada de fraudar seguro-desemprego
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (15) a segunda fase da Operação Mendacium contra uma quadrilha acusada de fraudar…
15/04/2019 às 10:36h | Justiça | Principal
Política
Justiça suspende posse de deputados estaduais presos no Rio
Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse dos deputados estaduais que…
09/04/2019 às 11:53h | Justiça | Política | Principal
Justiça
Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta, 13
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é…
13/02/2019 às 10:46h | Atualidades | Destaque | Justiça
Legislação
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal…
05/02/2019 às 15:10h | Destaque | Justiça
Investigação
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça…
05/02/2019 às 15:04h | Justiça
Justiça
Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília nesta…
05/02/2019 às 15:01h | Atualidades | JustiçaFeminicídio
Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta semana, preocupação quanto à elevada incidência…
05/02/2019 às 14:38h | Justiça | Principal
TRABALHO
Empresas também seriam prejudicadas, afirma especialista sobre fim da Justiça do Trabalho
O fim da Justiça do Trabalho, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista no dia 3 de Janeiro, prejudicaria…
08/01/2019 às 14:35h | Justiça | Principal
Legislação
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso…
02/01/2019 às 13:53h | Destaque | JustiçaENERGIA
Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá
Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter…
21/12/2018 às 17:39h | Justiça | Principal
