Justiça
EDUCAÇÃO
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros…
17/10/2018 às 12:55h | JustiçaInvestigação
PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento…
17/10/2018 às 09:11h | Justiça
ELEIÇÕES
TSE adia reunião sobre fake news com campanhas de presidenciáveis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou desta terça-feira (16) para quarta-feira (17) a reunião com…
16/10/2018 às 18:52h | JustiçaPorte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes
O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa…
10/10/2018 às 09:42h | JustiçaSTF
Esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (9), deu provimento a agravo regimental na…
10/10/2018 às 09:32h | Justiça
