Justiça
EVENTO
Seminário no MP-GO comemora Dia Internacional Contra a Corrupção
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) sediará, na tarde de 6 de dezembro, o Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção,…
13/11/2018 às 16:15h | Destaque | JustiçaDECISÃO
Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguindo esse entendimento, o ministro do Superior…
12/11/2018 às 13:59h | Justiça | PrincipalSERVIÇO PÚBLICO
Promotora de Goiás requer nulidade de vínculo de servidor não concursado com o TCE
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública para declaração de nulidade de atos administrativos contra o…
12/11/2018 às 13:48h | Justiça | PrincipalDEMOCRACIA
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso do MP Democrático
A elaboração de propostas para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do próprio sistema de Justiça após três…
09/11/2018 às 13:06h | Justiça | Principal
DECISÃO
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar…
08/11/2018 às 18:00h | Justiça | Principal
LAVA JATO
Indicação de Moro para o Ministério da Justiça divide opiniões
A confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Nesta quinta-feira…
01/11/2018 às 16:07h | Destaque | Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Curso realizado pela ESMP orienta sobre como aperfeiçoar pesquisas nas bases do STF, STJ e TRFs
Pesquisa de Jurisprudência nas Bases do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
26/10/2018 às 17:59h | Justiça | Principal
STF
Lewandowski reverte decisões que negavam habeas corpus coletivo a mães
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos…
25/10/2018 às 18:40h | Destaque | JustiçaJustiça
TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou hoje (18) o recurso protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado…
18/10/2018 às 18:42h | Justiça
LOTÉRICAS
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de…
17/10/2018 às 13:03h | Destaque | Justiça
